Trabalhadoras Domésticas


Após PEC das domésticas, número de mensalistas diminuiu e de diaristas aumentou

Só em 2015 os trabalhadores domésticos passaram a ter garantidos direitos que já faziam parte da rotina de outras categorias profissionais, como férias remuneradas, 13º salário e fundo de garantia. De lá para cá, porém, o número de mensalistas no serviço doméstico reduziu, em um percentual que chegou a 4% […]


Debate em São Leopoldo discutiu Direitos Previdenciários das Trabalhadoras Domésticas

Na tarde do último sábado, 5 de novembro, no auditório do Círculo Operário Leopoldense, ocorreu debate, organizado pelo grupo de Promotoras Legais Populares da região, com o objetivo de empoderar trabalhadoras domésticas sobre a questão dos direitos da Previdência Social. Participaram como palestrantes a Dra. Marilinda Marques Fernandes e Sandro […]


Promotoras Legais Populares debatem direitos das trabalhadoras domésticas em São Leopoldo

Na tarde deste sábado, 5 de novembro, a advogada Marilinda Marques Fernandes participa de debate sobre os direitos das trabalhadoras domésticas, organizado pelas Promotoras Legais Populares, falando sobre previdência social. O evento ocorre às 13:30, no auditório do Círculo Operário Leopoldense.


Seminário do SAJU/UFRGS discutiu avanços e desafios para a implementação da lei

O Serviço de Assessoria Jurídica Universitária promoveu na última semana, entre os dias 19 e 21 de outubro, a Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça, que teve como tema “AS MULHERES NA SOCIEDADE”. A programação contou com um painel de discussão sobre as principais reformas na legislação […]


Semana de Direitos Humanos SAJU: As Mulheres na Sociedade

O Serviço de Assessoria Jurídica Universitária promove entre os dias 19 e 21 de outubro a Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça, que terá como tema “AS MULHERES NA SOCIEDADE”. A programação conta com um painel de discussão sobre as principais reformas que a legislação das trabalhadoras […]


Themis fará atendimento jurídico na Estação Mercado Público

A Themis e a Trensurb – Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre realizam nesta terça-feira (26) a segunda edição da ESTAÇÃO THEMIS. Durante a atividade, que será alusiva ao Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, a equipe técnica da ONG realizará orientação jurídica às profissionais da área. O evento será […]


Dois terços dos empregadores fizeram cadastro no Simples Doméstico

Perto do fim do prazo, cerca de dois terços dos patrões de empregados domésticos fizeram o cadastro no Simples Doméstico, regime simplificado de recolhimento de impostos e encargos trabalhistas para a categoria. Até as 14h do dia 26 de outubro, cerca de 652 mil empregadores e 560 mil empregados aderiram […]


ESA realiza o painel “A nova lei das domésticas”

A OAB/RS, em parceria com a Escola Superior de Advocacia, realizará nesta quarta-feira (28), o curso sobre “A nova lei das domésticas”. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo endereço inscricaoesa.oabrs.org.br. O evento será realizado no Auditório Guilherme Schütz Filho, na sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110 […]


Trabalhadoras Domésticas – Construindo a igualdade no Brasil

A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos desenvolve o Projeto Trabalhadoras domésticas: Construindo Igualdade no Brasil, que tem como integrante do comitê Assessor Técnico a Dra Marilinda Marques Fernandes. A proposta é criar um espaço para debater os caminhos da regulamentação do trabalho doméstico, tendo em vista a tramitação […]