Trabalhador Rural


Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte tese: O tempo de serviço rural, ainda que remoto e descontínuo, anterior ao advento da Lei 8.213/1991, pode ser computado para fins da carência necessária à obtenção da aposentadoria híbrida […]


TRF-3 reconhece atividade rural com registro em CTPS para cômputo em ATC

A concessão da aposentadoria por tempo de serviço, hoje tempo de contribuição, está condicionada ao preenchimento dos requisitos previstos nos artigos 52 e 53 da Lei 8.213/91. A par do tempo de serviço/contribuição, deve também o segurado comprovar o cumprimento da carência, nos termos do artigo 25, inciso II, da […]


Tribunal concede benefício previdenciário a trabalhador rural portador de HIV

A Primeira Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação do autor contra a sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício previdenciário de auxílio doença e/ou aposentadoria por invalidez, por ser portador do vírus do HIV. Em suas razões recursais, o apelante alega que preenche os […]


Novas leis trabalhistas podem aumentar desigualdade no campo

Eduardo [nome fictício], 44 anos, trabalha de pé. Passa pelo menos seis horas por dia percorrendo uma extensa plantação de cana no interior de São Paulo. Nas costas, carrega um vasilhame cheio de herbicida, usado para o controle de ervas daninhas. Há oito anos, ele faz a mesma coisa: acorda […]


Mais de 60% dos trabalhadores rurais estão na informalidade

Dos quatro milhões de trabalhadores assalariados rurais no país, 60% – cerca de 2,4 milhões – atuam na informalidade e com salários menores que os formais. O número foi divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]