Terceirização


Prometendo modernizar lei, terceirização no México consagrou precarização, diz especialista

Um banco inteiro operando sem nenhum funcionário. Foi desta maneira que o espanhol Bancomer (Banco do Comércio) levou a terceirização às últimas consequências em sua operação no México na década passada. Contra práticas semelhantes, o país realizou, em 2012, uma reforma da Lei Federal do Trabalho, regulamentando no país a […]


‘Lei da terceirização é a maior derrota popular desde o golpe de 64’

Especialista em sociologia do trabalho, Ruy Braga traça um cenário delicado para os próximos quatro anos: salários 30% mais baixos para 18 milhões de pessoas. Até 2020, a arrecadação federal despencaria, afetando o consumo e os programas de distribuição de renda. De um lado, estaria o desemprego. De outro, lucros […]


O PL 4.330/04 e a inconstitucionalidade da terceirização sem limite

Helder Santos Amorim [1] 1. A terceirização sem limite proposta pelo PL 4.330/2004 Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 4.330/2004, que dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dela decorrentes, numa tentativa de normatização do fenômeno da terceirização. Na década de […]


Empresa dona da Sadia e Perdigão é condenada por trabalho escravo

A BRF – dona de marcas como Sadia, Perdigão, Batavo e Elegê – foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão por manter trabalhadores em condições análogas às de escravos em uma fazenda no município de Iporã, no noroeste do Paraná. A decisão […]


Precarização do trabalho e omissão ilegal do Estado

Nos últimos 25 anos o Estado não garantiu uma pré-condição para que a sua regulação elevasse as condições de trabalho frente ao capital.  José DariKrein* e Vitor Filgueiras** Nos últimos anos o Brasil tem sido palco de crescimento do emprego, da formalização e do salário médio, especialmente do salário mínimo. […]


Empresa é condenada a pagar R$ 2 milhões por dano moral coletivo

A Via Uno S.A. Calçados e Acessórios foi condenada pela Vara do Trabalho de Conceição do Coité a pagar o valor de R$ 2 milhões por praticar terceirização ilícita de mão de obra e desrespeito à segurança e saúde do ambiente de trabalho em suas unidades, localizadas nos municípios baianos […]


Formalização e flexibilização – avanços e retrocessos no mundo do trabalho

“Os principais avanços, por um lado, estão na melhora de uma série de indicadores do mercado de trabalho, especialmente com a queda substantiva do desemprego, o avanço da formalização dos contratos, sobretudo dos que estão na base da pirâmide social, e na melhora relativa na distribuição dos rendimentos do trabalho”, […]


Terceirização e trabalho análogo ao escravo: coincidência?

Dois dos fenômenos do chamado mundo do trabalho mais divulgados, pesquisados e debatidos no Brasil nas últimas duas décadas são a terceirização e o trabalho análogo ao escravo. Eles estão envoltos em ferrenha disputa no bojo das relações entre capital e trabalho, assim com no conjunto da sociedade, pois constituem, […]


Centrais sindicais confirmam manifestação para abril

Representantes das centrais sindicais confirmam a realização de um ato unificado em 9 de abril. Entre as principais reivindicações estão o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o combate à terceirização e à rotatividade no mercado de trabalho e a manutenção da […]


A terceirização no setor público e a proposta de liberalização da terceirização pelo PL 4330

O debate acerca da terceirização no Brasil está na ordem do dia há pelo menos 20 anos. Fruto de pesquisas acadêmicas e de informações sistematizadas por instituições públicas e sindicatos, o binômio terceirização/precarização do trabalho é evidenciado por todos. Trata-se de uma verdadeira epidemia. Em investigações desenvolvidas há mais de […]