Terceirização


Terceirização: debate conceitual e conjuntura política

Apesar de a terceirização ser objeto de grandes controvérsias, existe um consenso acerca do conceito que a define. O objetivo deste texto é problematizar esse consenso e apontar suas contradições, demonstrando que a precarização do trabalho relacionada à terceirização não é uma contingência, mas corolário da natureza dessa forma de […]


Hospital é condenado por terceirizar serviços de radiologia, diagnóstico por imagem e fisioterapia

Por terceirizar os serviços de técnicos e auxiliares de radiologia, diagnóstico por imagem e fisioterapia, o Hospital Santa Lúcia S/A foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, além de ficar proibido de celebrar novos contratos de prestação de […]


Médico especialista condena a precarização das relações de trabalho no Brasil

No fim de abril, o Conselho Universitário [da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS] posicionou-se contra o Projeto de Lei 4.330/2004. Entre outros pontos, a proposta prevê que as empresas terceirizem qualquer setor, o que, segundo o Consun, “expressa a ampliação da precarização das relações de trabalho […]


PL 4330: Submissão absoluta dos trabalhadores aos desígnios do capital. Entrevista especial com José Dari Krein

O Projeto de Lei 4330, que torna ainda mais agudo o processo e flexibilização dos direitos trabalhista e da terceirização nas empresas, é uma espécie de abalo sísmico à permanente construção civilizatória do mundo do trabalho. Frente a um contexto de absoluta instabilidade política e econômica, a classe trabalhadora torna-se ainda […]


Prometendo modernizar lei, terceirização no México consagrou precarização, diz especialista

Um banco inteiro operando sem nenhum funcionário. Foi desta maneira que o espanhol Bancomer (Banco do Comércio) levou a terceirização às últimas consequências em sua operação no México na década passada. Contra práticas semelhantes, o país realizou, em 2012, uma reforma da Lei Federal do Trabalho, regulamentando no país a […]


‘Lei da terceirização é a maior derrota popular desde o golpe de 64’

Especialista em sociologia do trabalho, Ruy Braga traça um cenário delicado para os próximos quatro anos: salários 30% mais baixos para 18 milhões de pessoas. Até 2020, a arrecadação federal despencaria, afetando o consumo e os programas de distribuição de renda. De um lado, estaria o desemprego. De outro, lucros […]


O PL 4.330/04 e a inconstitucionalidade da terceirização sem limite

Helder Santos Amorim [1] 1. A terceirização sem limite proposta pelo PL 4.330/2004 Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 4.330/2004, que dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dela decorrentes, numa tentativa de normatização do fenômeno da terceirização. Na década de […]


Empresa dona da Sadia e Perdigão é condenada por trabalho escravo

A BRF – dona de marcas como Sadia, Perdigão, Batavo e Elegê – foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão por manter trabalhadores em condições análogas às de escravos em uma fazenda no município de Iporã, no noroeste do Paraná. A decisão […]


Precarização do trabalho e omissão ilegal do Estado

Nos últimos 25 anos o Estado não garantiu uma pré-condição para que a sua regulação elevasse as condições de trabalho frente ao capital.  José DariKrein* e Vitor Filgueiras** Nos últimos anos o Brasil tem sido palco de crescimento do emprego, da formalização e do salário médio, especialmente do salário mínimo. […]


Empresa é condenada a pagar R$ 2 milhões por dano moral coletivo

A Via Uno S.A. Calçados e Acessórios foi condenada pela Vara do Trabalho de Conceição do Coité a pagar o valor de R$ 2 milhões por praticar terceirização ilícita de mão de obra e desrespeito à segurança e saúde do ambiente de trabalho em suas unidades, localizadas nos municípios baianos […]