A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedentes os recursos movidos por Tempo Brasil Serviços Terceirizados LTDA e Sendas Distribuidora S/A e contra a decisão que as condenou ao pagamento de indenização, por danos moral e estético, nos valores aproximados de R$ 13 mil […]
Por Leda Maria Messias da Silva e Muriana Carrilho Bernardineli Apresentamos um paralelo entre a relação empregatícia terceirizada e o dumping social no ambiente de trabalho. Nessa acepção, direito do trabalho está intimamente ligado ao mercado, de modo que o crescimento nos meios de produção acarreta a necessidade de terceirização de algumas atividades […]
A reforma trabalhista, aprovada pelo governo federal, é defendida como sendo uma medida necessária para colocar as contas públicas em ordem, estimular a economia e aumentar as oportunidades empregatícias. Entenda os principais impactos da nova legislação, aprovada em julho de 2017, na saúde e segurança do trabalhador. Terceirização: Diferente da […]
Por Valdete Souto Severo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o PL 4302, que trata da terceirização. Pior do que o PLC 30, esse projeto, que é de 1998, foi desengavetado em uma manobra golpista, típica do momento político que estamos vivendo. A terceirização, como bem sabem os trabalhadores, é […]
No dia 15 de março a ASSUFRGS – Sindicato dos Técnico-administrativos da UFRGS, UFCSPA e IFRS realizou Seminário sobre a reforma da Previdência e a lei de Terceirização na Faculdade de Educação da UFRGS, que contou com a participação de Mailiz Garibotti Lusa, professora do Instituto de Psicologia da UFRGS […]
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou sua proposta para a superação da crise que passa o Brasil. Trata-se da Agenda para o Brasil sair da crise 2016-2018, que aponta 36 medidas fundamentais que devem ser implementadas imediatamente após a solução do impasse político. O documento, entregue ao presidente interino […]
Por Lucas Vinicius de Carvalho e Maria Aparecida Bridi Este artigo objetiva refletir sobre os efeitos da terceirização de serviços no setor público sobre os trabalhadores terceirizados. Trata-se de um estudo de caso cujo foco é uma universidade pública do Paraná. A partir de metodologia que envolveu a aplicação de […]
Apesar de a terceirização ser objeto de grandes controvérsias, existe um consenso acerca do conceito que a define. O objetivo deste texto é problematizar esse consenso e apontar suas contradições, demonstrando que a precarização do trabalho relacionada à terceirização não é uma contingência, mas corolário da natureza dessa forma de […]
Por terceirizar os serviços de técnicos e auxiliares de radiologia, diagnóstico por imagem e fisioterapia, o Hospital Santa Lúcia S/A foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, além de ficar proibido de celebrar novos contratos de prestação de […]
No fim de abril, o Conselho Universitário [da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS] posicionou-se contra o Projeto de Lei 4.330/2004. Entre outros pontos, a proposta prevê que as empresas terceirizem qualquer setor, o que, segundo o Consun, “expressa a ampliação da precarização das relações de trabalho […]
