CARÊNCIA NO INSS: O que é e como comprovar
Entenda a importância da carência do INSS e como ela afeta seus direitos previdenciários. O período de carência é o tempo mínimo de contribuição exigido…
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O tratamento diferenciado entre os segurados do INSS em todo o país representa violação de isonomia. Com esse entendimento, Hélio Silvio Ourém Campos, juiz da…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não poderá mais fixar idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. Com essa…
Caso o clima político continue instável e a garantia de apoio de 308 deputados federais se torne tarefa literalmente custosa, o governo já sinalizou o…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 275/01, do Senado, que permite a aposentadoria voluntária da policial mulher com 25…