Suprema Corte


RBG – A Juíza Amazon – Ruth Bath Ginsburg morreu

Uma peculiaridade sobre a situação política brasileira é que aparentemente mais gente conhece os 11 juízes do STF do que os 11 titulares da seleção de futebol – e conhece não só pelo nome, mas também pelo “estilo de jogo”. Isso é assombroso. Não é assim nos EUA, onde os […]


Supremo recebe as primeiras ações contra a Reforma da Previdência

As modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 em decorrência da Reforma da Previdência começam a ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 12, a reforma é alvo de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar, […]


Suprema Corte dos EUA também acaba com contribuição sindical obrigatória

Horas antes de iniciar suas férias de verão de mais de três meses (de 27 de junho a 1º de outubro), a Suprema Corte dos Estados Unidos tornou facultativo o pagamento de contribuições sindicais, com fundamento no direito de expressão dos cidadãos. Por 5 votos a 4, a corte decidiu […]