Servidores Públicos


Servidores passam a pagar mais à Previdência a partir de ontem

As novas alíquotas de contribuição previdenciária de servidores federais e trabalhadores da iniciativa privada começam a valer neste domingo (1), para os salários pagos em abril. No caso dos funcionários públicos, as mudanças atingem tanto os ativos, quanto os aposentados e pensionistas. Os valores foram publicados em uma portaria do […]


Greve dos professores no Rio Grande do Sul já é a maior dos últimos anos

Apesar de não ter ganhado projeção nacional ainda, a greve dos professores do Rio do Sul já bate números das anteriores, contabilizando mais de 1.500 escolas paralisadas. Professores do Rio Grande do Sul estão protagonizando uma das maiores greves dos últimos anos no estado. Há cinco anos eles recebem seus […]


Estabilidade de servidores públicos não é privilégio

Rumores sobre eventual proposta de emenda constitucional para supressão ou mitigação da estabilidade dos servidores públicos voltam ao debate nacional. Ainda que sem conhecer efetivamente qualquer proposta de alteração da Constituição – somente por PEC é possível mudar o regime jurídico da estabilidade – é oportuno debater o assunto em […]


Reforma da Previdência e a demissão automática do servidor aposentado

  Um tema polêmico que está na atual proposta da Reforma da Previdência é a demissão automática de servidor que obtiver a aposentadoria por tempo de contribuição. Atualmente, o empregado se aposenta e continua na empresa, como ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada. Segundo o texto aprovado da Proposta […]


Os servidores públicos federais também entrarão nas mudanças da Reforma da Previdência

Os servidores públicos federais também entrarão nas mudanças da Reforma da Previdência. Acompanhe este conteúdo e entenda todas as alterações propostas pela PEC 06/2019. E atenção: servidores estaduais e municipais não foram incluídos na Reforma, porém o Senado Federal já manifestou que pretende incluir esta categoria na chamada “PEC Paralela”, […]


Participação no 12? CONOJAF/ 2? ENOJAP

No dia 30 de agosto, às 14h, durante o 12º CONOJAF/2º ENOJAP, em Gramado, a dra. Marilinda Marques Fernandes, apresentará uma palestra, com título “O futuro incerto do nosso amanhã:Reforma da Previdência”. Desde já, agradecemos o convite da Assojaf/RS, em nome de sua presidente, Rosane Felhauer. Para mais informações sobre […]


III Encontro Estadual dos Trabalhadores Temporários do IBGE debate conjuntura política nacional com Dra. Marilinda Marques Fernandes

No último sábado, 19 de agosto, o Núcleo/RS da ASSIBGE-SN realizou o III Encontro Estadual dos Trabalhadores Temporários do IBGE, que contou com a participação da Dra. Marilinda Marques Fernandes debatendo a conjuntura política nacional, principalmente as reformas trabalhista e previdenciária. Para Marilinda “a reforma da Previdência não passa de […]


Salários congelados e suspensão de concursos: desmonte dos serviços públicos

Protestos em várias capitais marcam o descontentamento dos servidores públicos federais contra o ajuste fiscal, o congelamento dos salários e a suspensão de concursos e de direitos. Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), diz que o principal objetivo é “dar um recado […]


Encontro Estadual de Aposentados do Sindisprev-RS

O Encontro Estadual de Aposentados do Sindisprev-RS se firmou como um espaço rico e necessário de discussão de análise de conjuntura, tão necessária nos dias de hoje em que se tem dificuldade de pautar a política como elemento fundamental à estruturação do pensar, do ser e do estar, equidistante dos jogos de […]


Súmula vinculante do STF dispõe sobre aposentadoria especial de servidor público

  A súmula vinculante 33, do STF, que dispõe sobre aposentadoria especial de servidor público, foi publicada no DOU desta quinta-feira, 24. “Súmula vinculante 33 – Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do regime geral da previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, […]