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Dra. Marilinda recebe comissão de professores em situação de contrato emergencial do RS para debater ações por igualdade de direitos

Na última semana, dia 16 de outubro, a Dra. Marilinda Marques Fernandes recebeu em seu escritório uma comissão de professores em situação de contrato emergencial para discutir possíveis ações no sentido de levar a cabo a integração desses trabalhadores na categoria com estatuto de direitos mais igualitário. Para a advogada, […]


Dra. Marilinda Fernandes palestra no III Encontro Estadual dos Trabalhadores Temporários do IBGE/RS

O Núcleo/RS da ASSIBGE-SN realizará o III Encontro Estadual dos Trabalhadores Temporários no dia 19 de agosto, no Galpão do GERGS, evento que contará com a participação da Dra. Marilinda Marques Fernandes debatendo a conjuntura política nacional, principalmente as reformas trabalhista e previdenciária. Mais informações e inscrições por email: assibgers@gmail.com.


Pacote de Sartori: Sim a um Estado político, não a um Estado gerente

O governador José Ivo Sartori, depois de ter anunciado, com certa antecedência, que apresentaria um pacote de medidas, segundo sua opinião e de seu governo, visando sanear o “estado de calamidade” em que se encontra o Rio Grande do Sul, encaminhou, então, na semana passada, as mesmas. Como era de […]


Themis fará atendimento jurídico na Estação Mercado Público

A Themis e a Trensurb – Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre realizam nesta terça-feira (26) a segunda edição da ESTAÇÃO THEMIS. Durante a atividade, que será alusiva ao Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, a equipe técnica da ONG realizará orientação jurídica às profissionais da área. O evento será […]


Direito e Saúde – Tratamentos e Medicamentos Experimentais 2

O direito à saúde é constitucionalmente previsto e garantido por meio dos artigos 6º, 23 e 196[1]. Por muito tempo a jurisprudência Estadual e das Cortes Superiores divergiram acerca da postulação de particulares por meio do Poder Judiciário. Com o decorrer do tempo, no entanto, o entendimento que prevaleceu para […]


Uber: a importância de ser cool, a ineficiência estatal e o combate ao problema pela consequência

Por Leonardo Serrat de Oliveira Ramos Aparentemente há uma unanimidade no mundo: táxis são caros, seus serviços são precários ao não oferecerem comodidades que se entendem como fundamentais nos dias de hoje (internet, água, revistas e jornais), há uma porcentagem de motoristas acreditando que estão fazendo um favor ao passageiro […]


A Previdência Complementar dos funcionários públicos estaduais do RS

A Assembleia Legislativa /RS aprovou no dia 16 de setembro de 2015 o Projeto de Lei Complementar (PLC) 303/2015 que institui a previdência complementar para os servidores públicos estaduais. I. CONSIDERAÇÕES GERAIS A mudança na previdência dos servidores públicos estaduais insere-se no longo processo de restrição de direitos dos servidores […]


A liberdade não é uma utopia – A luta das mulheres no Brasil e no mundo

A palestra “A luta das mulheres no Brasil e no mundo”, ocorrida dia 31 de março no auditório do escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados, em Porto Alegre, discutiu a relação da questão de gênero com a temática racial e multicultural, debatendo experiências internacionais e as principais mazelas sofridas pelas […]


Marilinda Marques Fernandes recebe título de Cidadã de Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu, na tarde desta terça-feira (16/12), o título de Cidadã de Porto Alegre para a advogada e professora Marilinda da Conceição Marques Fernandes, proposta da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL). A sessão foi presidida pelo vereador Pedro Ruas (PSOL). Marilinda é natural de Lisboa, capital […]


TNU garante pensão à família de mulher que faleceu durante período de desemprego

O viúvo e os dois filhos de uma mulher que faleceu durante período de desemprego, no Rio Grande do Sul, tiveram garantido o direito à pensão por morte. A decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) considerou que as provas apresentadas no processo – carteira de […]