Reforma Trabalhista


Instituto Akanni promove Ciclo de Debates – Rumos da Democracia: O Olhar das Mulheres Negras Sobre as Reformas Trabalhista e Previdenciária

O Instituto Akanni de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias promove este mês o Ciclo de Debates – Rumos da Democracia: O Olhar das Mulheres Negras Sobre as Reformas Trabalhista e Previdenciária. Para tratar do assunto, a Dra. Marilinda Marques Fernandes falará sobre impactos da PEC […]


Trabalhador intermitente pode perder aposentadoria

Trabalhadores contratados sob o novo regime intermitente criado pela reforma trabalhista que tiverem remuneração inferior ao salário mínimo poderão ficar sem direito à aposentadoria e a benefícios da Previdência. O problema é reconhecido pelo governo e, para tentar contornar a situação, a medida provisória (MP) 808, editada na última terça-feira, […]


Em Pauta #9 – Previdência Social

– É vedada a aplicação retroativa de lei previdenciária que cause prejuízo ao segurado. Com este entendimento, o juiz da 3ª Vara Federal de Belo Horizonte entendeu que não incidem juros de mora nem multa sobre indenização devida a título de contribuições previdenciárias correspondentes a período anterior à Medida Provisória 1.523/1996, […]


Novas leis trabalhistas podem aumentar desigualdade no campo

Eduardo [nome fictício], 44 anos, trabalha de pé. Passa pelo menos seis horas por dia percorrendo uma extensa plantação de cana no interior de São Paulo. Nas costas, carrega um vasilhame cheio de herbicida, usado para o controle de ervas daninhas. Há oito anos, ele faz a mesma coisa: acorda […]


O impacto da reforma trabalhista na saúde e segurança do trabalhador

A reforma trabalhista, aprovada pelo governo federal, é defendida como sendo uma medida necessária para colocar as contas públicas em ordem, estimular a economia e aumentar as oportunidades empregatícias. Entenda os principais impactos da nova legislação, aprovada em julho de 2017, na saúde e segurança do trabalhador. Terceirização: Diferente da […]


Precarização, autorizada e legalizada

Por Clemente Ganz Lúcio O sistema capitalista está sempre se reinventando. A busca desenfreada pela competitividade – lucro maior, obtido cada vez mais rapidamente – desloca as plantas das empresas para locais onde a relação entre custo do trabalho, salários e produtividade é favorável para o negócio e promove profundas […]


III Encontro Estadual dos Trabalhadores Temporários do IBGE debate conjuntura política nacional com Dra. Marilinda Marques Fernandes

No último sábado, 19 de agosto, o Núcleo/RS da ASSIBGE-SN realizou o III Encontro Estadual dos Trabalhadores Temporários do IBGE, que contou com a participação da Dra. Marilinda Marques Fernandes debatendo a conjuntura política nacional, principalmente as reformas trabalhista e previdenciária. Para Marilinda “a reforma da Previdência não passa de […]


Dra. Marilinda Fernandes e Dep. Pedro Ruas debatem reformas Trabalhista e Previdenciária no IFRS Campus Restinga

Na última sexta-feira, 11 de agosto, a doutora Marilinda Marques Fernandes participou de mesa de debate sobre as reformas trabalhista e previdenciária com o deputado estadual Pedro Ruas durante o 2° Estudos de Inverno do Instituto Federal – Campus Restinga, cujo tema foi Educação e Mundo do trabalho. A professora […]


Reformas Trabalhista e Previdenciária – Direito perdido dificilmente é retomado

No último sábado, dia 5 de agosto, a Dra Marilinda Marques Fernandes participou de debate sobre as reformas trabalhista e previdenciária durante encontro de funcionários do Serpro no Sindppd/RS. O advogado trabalhista que atende o sindicato, Délcio Caye, iniciou o debate apresentando questões do funcionamento dos planos de saúde dos […]


Encontro Estadual do SERPRO discutirá as reformas da Previdência e Trabalhista no Sindppd

Os trabalhadores do SERPRO organizam no dia 5 de agosto, no Sindppd/RS, o Encontro Estadual dos PSEs da Receita e dos TI do Serpro do interior, reunião discussão da conjuntura nacional, a reestruturação da empresa, o plano de saúde, entre outros assuntos. A programação contará, no final da manhã, com debate sobre as reformas […]