Reforma da Previdência


Supremo recebe as primeiras ações contra a Reforma da Previdência

As modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 em decorrência da Reforma da Previdência começam a ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 12, a reforma é alvo de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar, […]


Estabilidade de servidores públicos não é privilégio

Rumores sobre eventual proposta de emenda constitucional para supressão ou mitigação da estabilidade dos servidores públicos voltam ao debate nacional. Ainda que sem conhecer efetivamente qualquer proposta de alteração da Constituição – somente por PEC é possível mudar o regime jurídico da estabilidade – é oportuno debater o assunto em […]


AS INCONSISTÊNCIAS DA REFORMA PREVIDENCÁRIA PROPOSTA PELO GOVERNO EDUARDO LEITE

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, entidade composta por 25 entidades e que se dedica, há 17 anos, a estudar, refletir e aprofundar o aperfeiçoamento do sistema previdenciário nacional, vem a público refutar os dados apresentados e as omissões existentes na apresentação intitulada “Reforma dos Servidores […]


Congresso promulga reforma que dificulta aposentadoria para brasileiros

Em sessão conjunta do Congresso Nacional, foi promulgada, nesta terça-feira (12), a reforma da Previdência. A medida retira direitos de mais de 100 milhões de brasileiros, que estão no mercado de trabalho formal, informal ou já são aposentados e pensionistas. ::Entenda o que muda com a reforma da Previdência:: Jair Bolsonaro […]


PEC Emergencial estabelece gatilho para corte de gastos públicos

Redução da jornada do serviço público com redução de vencimentos, suspensão de promoções, vedação de novas despesas obrigatórias e proibição de concursos. Essas são algumas das medidas da proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, chamada pelo governo de PEC Emergencial. A proposta faz parte do Plano Mais Brasil — […]


FIQUE POR DENTRO DAS NOVAS REGRAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MAIS TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MENOR VALOR DOS BENEFÍCIOS

Com a aprovação no Senado da reforma da Previdência Social, mudaram as regras para aposentadorias e pensões, as quais entrarão em vigor após a promulgação, que deverá ocorrer dentro de dias, e tornarão  mais difícil o acesso aos benefícios. Quando se fala em benefício previdenciário as duas coisas mais importantes […]


Privatizações de serviços e aposentadorias sufocaram poder de compra dos chilenos

Vendido como um exemplo de estabilidade econômica na América Latina, o Chile enfrenta a maior onda de contestação já vista desde os anos 1990. Os protestos que se acentuaram no fim de semana catalisam anos de aperto financeiro das classes de renda baixa e média, e se potencializam com a […]


Governo defende passar pagamento do auxílio-doença do INSS para empresas, diz secretário da Previdência

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou na manhã desta segunda-feira (21) que o governo defende passar o pagamento do auxílio-doença do INSS para as empresas. Ele explicou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que a questão é “meramente contábil”: a empresa paga e pode […]


Reforma da Previdência e a demissão automática do servidor aposentado

  Um tema polêmico que está na atual proposta da Reforma da Previdência é a demissão automática de servidor que obtiver a aposentadoria por tempo de contribuição. Atualmente, o empregado se aposenta e continua na empresa, como ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada. Segundo o texto aprovado da Proposta […]