Reforma da Previdência


Dra. Marilinda debate reforma da Previdência em assembléia do Serpro/RS

Na manhã da última quarta-feira, 6 de dezembro, os trabalhadores do Serviço Federal de Processamento de dados, Serpro/RS, realizaram assembleia geral para discutir, entre outras pautas, os impactos da PEC 287, momento que contou com a participação da Dra. Marilinda Marques Fernandes, advogada especialista em direito da seguridade social. Em […]


Instituto Akanni promove Ciclo de Debates – Rumos da Democracia: O Olhar das Mulheres Negras Sobre as Reformas Trabalhista e Previdenciária

O Instituto Akanni de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias promove este mês o Ciclo de Debates – Rumos da Democracia: O Olhar das Mulheres Negras Sobre as Reformas Trabalhista e Previdenciária. Para tratar do assunto, a Dra. Marilinda Marques Fernandes falará sobre impactos da PEC […]


Trabalhadores do Serpro realizam assembleia nesta 4ª feira (6/12)

Os trabalhadores do Serviço Federal de Processamento de dados, Serpro/RS, realizam assembleia geral amanhã, quarta-feira, 6 de dezembro, às 9h30min. Na pauta, a campanha salarial e um debate sobre os impactos da PEC 287, momento que contará com a participação da Dra. Marilinda Marques Fernandes, advogada especialista em direito da seguridade […]


Em Pauta #12 – Previdência Social

– Justiça determinou a suspensão da campanha publicitária sobre a reforma da Previdência Social, a partir de uma ação protocolada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). Na decisão, a juíza entendeu que o conteúdo das peças publicitárias veicula desinformações. https://goo.gl/P6sRoc – Desde 1º de dezembro, cerca de 490 mil […]


XX Encontro de Servidores Aposentados da Justiça Federal debateu impactos da reforma da Previdência

Na última semana, dia 23 de novembro, ocorreu o XX Encontro Estadual do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sintrajufe/RS (NAF), evento que contou com palestra da Dra. Marilinda Marques Fernandes a respeito dos impactos da atual proposta de reforma da Previdência, a PEC 287. O presidente do sindicato, Cristiano […]


Trabalhador intermitente pode perder aposentadoria

Trabalhadores contratados sob o novo regime intermitente criado pela reforma trabalhista que tiverem remuneração inferior ao salário mínimo poderão ficar sem direito à aposentadoria e a benefícios da Previdência. O problema é reconhecido pelo governo e, para tentar contornar a situação, a medida provisória (MP) 808, editada na última terça-feira, […]


Confira a nova proposta para a reforma da Previdência

Novo texto reduz o tempo de contribuição na iniciativa privada e exclui todos os artigos relativos ao trabalhador rural e à concessão do benefício assistencial aos idosos e às pessoas com deficiência (BPC). Para o serviço público, não há mudanças em relação ao parecer da comissão especial O relator da […]


XX Encontro Estadual do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sintrajufe/RS

Na próxima quinta-feira, 23 de novembro, a Dra. Marilinda Marques Fernandes palestrará sobre a reforma da Previdência (PEC 287/16) e suas implicações econômicas, políticas e históricas no XX Encontro Estadual do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sintrajufe/RS (NAF). A atividade terá início pela manhã e seguirá ao longo do dia […]


Governo muda narrativa para tentar emplacar reforma da Previdência

Por Antônio Augusto de Queiroz Após defender a reforma da Previdência exclusivamente pela aspecto fiscal, alegando a existência de “déficits”, insustentabilidade do sistema e necessidade de cumprimento do novo regime fiscal (EC 95), o governo agora trabalha nova narrativa, que consiste, de um lado, em denunciar supostos privilégios, especialmente dos […]


Em Pauta #8 – Previdência Social

– STF afastou o uso da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública, mesmo no período da dívida anterior à expedição do precatório. O entendimento acompanha o já definido pelo STF quanto à correção no período posterior à expedição do precatório. Em seu […]