Reforma da Previdência


O que NÃO mudou na Reforma da Previdência

Quase um mês depois da promulgação da reforma da Previdência, muitas pessoas enfrentam filas nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para sanarem dúvidas sobre as novas regras. O órgão ainda passa por transformações, principalmente nos sistemas, podendo demorar nas análises dos pedidos que ingressaram depois da mudança no […]


Ações que questionam Reforma da Previdência tramitarão em rito abreviado

O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da Reforma da Previdência, aplicou aos quatro processos o rito abreviado previsto na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999) em razão da “inequívoca relevância” e do “especial significado para a ordem social e […]


Medida Provisória 905: mais uma bomba no colo dos trabalhadores

O governo federal já demonstrou que não há limites em sua ânsia pela desconstrução das regras que buscam de algum modo instaurar um Estado Social em nosso país. A chamada “reforma” trabalhista representada pelas Leis 13.467 e 13.429 não foi suficiente. E olha que foram extremamente agressivas à classe trabalhadora […]


Governo deve propor privatização de auxílio-doença e acidente de servidores

Governo pode propor privatização do benefício auxílio-doença no INSS e acidente de servidores. O governo deve apresentar uma proposta para que uma empresa privada seja responsável pelos chamados benefícios de risco, como auxílio-doença e acidente, de servidores públicos. A mudança valeria para os regimes de Previdência do funcionalismo da União, estados […]


Supremo recebe as primeiras ações contra a Reforma da Previdência

As modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 em decorrência da Reforma da Previdência começam a ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 12, a reforma é alvo de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar, […]


Estabilidade de servidores públicos não é privilégio

Rumores sobre eventual proposta de emenda constitucional para supressão ou mitigação da estabilidade dos servidores públicos voltam ao debate nacional. Ainda que sem conhecer efetivamente qualquer proposta de alteração da Constituição – somente por PEC é possível mudar o regime jurídico da estabilidade – é oportuno debater o assunto em […]


AS INCONSISTÊNCIAS DA REFORMA PREVIDENCÁRIA PROPOSTA PELO GOVERNO EDUARDO LEITE

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, entidade composta por 25 entidades e que se dedica, há 17 anos, a estudar, refletir e aprofundar o aperfeiçoamento do sistema previdenciário nacional, vem a público refutar os dados apresentados e as omissões existentes na apresentação intitulada “Reforma dos Servidores […]


Congresso promulga reforma que dificulta aposentadoria para brasileiros

Em sessão conjunta do Congresso Nacional, foi promulgada, nesta terça-feira (12), a reforma da Previdência. A medida retira direitos de mais de 100 milhões de brasileiros, que estão no mercado de trabalho formal, informal ou já são aposentados e pensionistas. ::Entenda o que muda com a reforma da Previdência:: Jair Bolsonaro […]


PEC Emergencial estabelece gatilho para corte de gastos públicos

Redução da jornada do serviço público com redução de vencimentos, suspensão de promoções, vedação de novas despesas obrigatórias e proibição de concursos. Essas são algumas das medidas da proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, chamada pelo governo de PEC Emergencial. A proposta faz parte do Plano Mais Brasil — […]


FIQUE POR DENTRO DAS NOVAS REGRAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MAIS TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MENOR VALOR DOS BENEFÍCIOS

Com a aprovação no Senado da reforma da Previdência Social, mudaram as regras para aposentadorias e pensões, as quais entrarão em vigor após a promulgação, que deverá ocorrer dentro de dias, e tornarão  mais difícil o acesso aos benefícios. Quando se fala em benefício previdenciário as duas coisas mais importantes […]