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Estudo da OCDE revela que a média salarial dos professores no Brasil está entre as piores

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório na terça-feira (8) mostrando que a remuneração dos professores no Brasil é bem mais baixa do que a média dos países membros da organização. No caso dos professores do ensino médio, por exemplo, o salário recebido é quase a metade da média […]


Professora receberá horas extras por trabalho em organização e decoração de festas juninas anuais

A Justiça do Trabalho mineira condenou uma rede de escolas a pagar a uma professora 4h30min extras por ano, por participação na organização de festas juninas anuais promovidas pela reclamada. A sentença é do juiz Geraldo Magela Melo, titular da Vara do Trabalho de Unaí-MG. Na ação que ajuizou contra […]


Professor de curso presencial deve ser remunerado por aula extra online, julga 5ª Câmara

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina decidiu que um professor universitário de Indaial (SC) deve receber um valor adicional pelo tempo gasto na elaboração e publicação de aulas extras virtuais, disponibilizadas aos alunos no site da instituição. A decisão é da 5ª Câmara do Tribunal Regional da 12ª Região […]


Décima Câmara reduz jornada de professora municipal para cuidar de filho autista, sem redução do salário

A 10ª Câmara do TRT-15 reduziu de 8 para 4 horas a jornada de trabalho de uma professora da rede pública de ensino do Município de Pirassununga para que ela pudesse dedicar cuidados especiais ao seu filho portador do Transtorno do Espectro Autista. A redução, porém, não se aplica ao […]


Tempo de serviço fora de sala de aula conta para aposentadoria de professor

O tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial. Essa é a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, reafirmada em julgamento de recurso extraordinário, que teve repercussão geral reconhecida. No caso dos autos, uma professora […]


Corrigir provas e lançar notas gera horas extras

Por Jomar Martins O tempo destinado ao preparo de aulas e à correção dos trabalhos e provas está incluído no período remunerado de aulas ministradas pelo professor. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, que mandou pagar a uma professora as horas despendidas […]