previdência


Técnicos do TCU apontam ‘distorções’ bilionárias em dados de previdência do governo

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram “distorções” bilionárias nas projeções feitas pelo governo federal, em 2020, sobre os principais regimes de previdência e sobre benefícios pagos aos militares de todo o país. A conclusão consta de um documento preliminar de auditoria obtido pela TV Globo. O relatório […]


INSS anuncia força-tarefa para análise de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, até 22 de março, 1.383 servidores trabalharão de forma exclusiva na análise administrativa de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, idosos e trabalhador portuário avulso. A força-tarefa envolverá servidores de todas as regionais do país e visa reduzir […]


Período em gozo de benefício por incapacidade no Decreto 3.048/99 e a Reforma da Previdência

Como muitos devem saber, a Reforma da Previdência vedou a contagem de tempo de contribuição fictício (art. 201, §14. EC 103/2019). Nesse sentido, muito se questionou se o tempo em gozo de benefício por incapacidade seria computado após a Reforma. O recém publicado Decreto 10.410/2020, que alterou substancialmente o Regulamento da […]


Giro da semana: 09 a 13 de novembro

Hoje estreia uma novidade aqui no nosso site: o Giro de Notícias. Nosso objetivo com isso é reunir as principais notícias jurídicas referentes à previdência, mundo do direito do trabalho e também do direito administrativo. Mas não somente isso, como também, entregar algumas dicas culturais, como a indicação de livros, […]


Seminário do SAJU/UFRGS discutiu avanços e desafios para a implementação da lei

O Serviço de Assessoria Jurídica Universitária promoveu na última semana, entre os dias 19 e 21 de outubro, a Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça, que teve como tema “AS MULHERES NA SOCIEDADE”. A programação contou com um painel de discussão sobre as principais reformas na legislação […]


Estresse é um dos fatores que mais causa afastamento e falta no trabalho 1

O estresse é o terceiro motivo que mais provoca afastamento do trabalho por mais de 15 dias atualmente. Segundo  a Previdência Social, no ranking de doenças que mais afastam os trabalhadores das atividades, o problema só perde para traumas provocados por acidentes e pelas Dorts, doenças por esforço repetitivo. De […]


O que pensa o homem de Temer por trás da reforma da Previdência

Previdência é assunto complexo desde o nome. O assunto, espinhoso, refere-se ao sistema brasileiro de aposentadorias e outros benefícios garantidos pelo governo aos trabalhadores e vem ganhando espaço na mídia com a reforma previdenciária, que aguarda seu momento para ser enviada ao Congresso tão logo se conclua o processo de […]


Chile reforma seu modelo de Previdência para restabelecer o Princípio da Solidariedade

O laboratório de experimentações neoliberais está diante da premência de mudar seus paradigmas. O Chile — que desde a ditadura Pinochet, instaurada nos anos 70, serviu de campo de provas para os principais projetos ditados pelo grande capital à América Latina — quer reverter, ao menos em parte, os estragos […]


Direitos trabalhistas devidos ao dependente da previdência social não integram a herança

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, em decisão relatada pelo desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, proveu recurso apresentado pela filha de um trabalhador já falecido para afastar a prescrição declarada em primeiro grau, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para […]


O desafio de aposentar-se no mundo contemporâneo

Por Daniele dos Santos Fontoura / Johannes Doll / Saulo Neves de Oliveira A aposentadoria é vivenciada de diferentes formas dependendo das trajetórias profissionais, do processo de envelhecimento e de características pessoais. O presente artigo analisa os relatos de 70 sujeitos acima de 45 anos que discorrem sobre suas perspectivas […]