Previdência Social


Faixas de contribuição à Previdência dos servidores são reajustadas

Os servidores públicos da União – ativos, aposentados e pensionistas – deverão contribuir mais para o regime próprio de Previdência. Os valores das faixas salariais de contribuição subiram 5,45%, conforme portaria publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. Desde a reforma da Previdência, as contribuições passaram a ser reajustadas todos […]

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

Calendário de pagamento de benefícios de 2021 é divulgado pelo INSS

O calendário para pagamento dos benefícios do INSS de 2021 foi divulgado ontem (02/12) pelo órgão. Os mais de 35 milhões de segurados já podem conferir a data de depósito de seus benefícios. Os segurados que recebem valores até 01 salário mínimo, terão seus benefícios depositados entre 25 de Janeiro e 5 de Fevereiro. […]


INSS prorroga novamente a suspensão da prova de vida

O INSS prorrogou novamente a suspenção do bloqueio de benefício por falta de prova de vida. A determinação veio através da Portaria n° 1.186, publicada hoje (30/11) no Diário Oficial da União (DOU). Os segurados que ainda não realizaram o procedimento entre março e dezembro de 2020, não terão seus benefícios suspensos. […]


INSS assina acordo com MPF para zerar fila de espera por benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinou acordo com o Ministério Público Federal (MPF) que visa zerar as filas de espera por benefícios em todo o país. O acordo, assinado em 16/11, prevê novos prazos para que o INSS conclua as perícias médicas agendadas. E conceda os benefícios previdenciários […]


Antecipação do BPC e do auxílio-doença é prorrogada até 30 de novembro

Previstas para acabarem no sábado (31), as antecipações do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) continuarão em vigor até 30 de novembro. A prorrogação da medida consta de decreto assinado hoje (28) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Palácio do Planalto, a medida tem como objetivo evitar […]


Um ano da Reforma da Previdência e o sentimento de desamparo na população

Em 13 de novembro de 2019, entrou em vigor a Reforma da Previdência, por meio da Emenda Constitucional 103, e o tempo consolidou nossa visão crítica à mesma. Na medida em que o acesso dos trabalhadores aos benefícios previstos no regime geral da previdência se tornou mais difícil, precária e […]


Suspensão de atendimento presencial do INSS paralisa 600 mil pedidos de perícia

Com a suspensão dos atendimentos presenciais do INSS , cerca de 600 mil pedidos de perícia médica estão paralisados. O serviço foi suspenso em março, por conta da pandemia de Covid-19, e está sendo oferecido de forma virtual. O INSS possibilitou que as pessoas que têm um atestado médico possam validar o […]


INSS começa neste mês projeto piloto de prova de vida digital

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai começar neste mês o projeto piloto da prova de vida digital. O beneficiário conseguirá comprovar a vida por meio da biometria facial. O presidente do órgão, Leonardo Rolim, afirmou, em julho, que o projeto será testado com 550 mil beneficiários de todo o Brasil. Procurado […]


DECRETO 10.410/2020 – A CONSOLIDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MÍNIMA SOCIAL 1

  Com a Emenda Constitucional 103 de 2019, era esperado a adequação da legislação previdenciária ás alterações levadas a cabo pela mesma, por via  de lei complementar  dispondo sobre as novas regras . Contudo diferentemente do previsto no ordenamento jurídico brasileiro, o Poder Executivo publicou no último dia 30 de […]


Servidor: após reforma, pedidos de aposentadoria são os menores em 4 anos

O número de pedidos de aposentadoria por servidores públicos federais registrado entre janeiro e abril de 2020 é o menor dos últimos quatro anos. No primeiro quadrimestre de 2020, 7.110 empregados públicos deixaram os quadros de órgãos e autarquias federais. O índice é 54% menor que o registrado no mesmo […]