Previdência Social


Suspensão de atendimento presencial do INSS paralisa 600 mil pedidos de perícia

Com a suspensão dos atendimentos presenciais do INSS , cerca de 600 mil pedidos de perícia médica estão paralisados. O serviço foi suspenso em março, por conta da pandemia de Covid-19, e está sendo oferecido de forma virtual. O INSS possibilitou que as pessoas que têm um atestado médico possam validar o […]


INSS começa neste mês projeto piloto de prova de vida digital

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai começar neste mês o projeto piloto da prova de vida digital. O beneficiário conseguirá comprovar a vida por meio da biometria facial. O presidente do órgão, Leonardo Rolim, afirmou, em julho, que o projeto será testado com 550 mil beneficiários de todo o Brasil. Procurado […]


DECRETO 10.410/2020 – A CONSOLIDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MÍNIMA SOCIAL

  Com a Emenda Constitucional 103 de 2019, era esperado a adequação da legislação previdenciária ás alterações levadas a cabo pela mesma, por via  de lei complementar  dispondo sobre as novas regras . Contudo diferentemente do previsto no ordenamento jurídico brasileiro, o Poder Executivo publicou no último dia 30 de […]


Servidor: após reforma, pedidos de aposentadoria são os menores em 4 anos

O número de pedidos de aposentadoria por servidores públicos federais registrado entre janeiro e abril de 2020 é o menor dos últimos quatro anos. No primeiro quadrimestre de 2020, 7.110 empregados públicos deixaram os quadros de órgãos e autarquias federais. O índice é 54% menor que o registrado no mesmo […]


Coronavírus: saiba quem terá direito ao auxílio emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (26) um auxílio mensal de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. O Congresso determinou um valor maior que o proposto pelo Executivo, que era […]


Entidades de servidores querem barrar MP que amplia contratos provisórios no setor público

Entidades do funcionalismo público traçam um plano de atuação no Congresso contra a proposta do governo que amplia as possibilidades de contratações provisórias de servidores. O grupo passou a chamar a medida provisória, apresentada no dia 2 de março, de minirreforma administrativa. O governo, no entanto, rejeita a correlação da MP com a reforma […]


Justiça estende o BPC para a família de aposentado do INSS

Idosos com mais de 65 anos que residem com aposentados do INSS têm direito ao BPC (benefício assistencial) mesmo nos casos em que renda mensal por pessoa da família passa do limite de 25% do salário mínimo, segundo decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O resultado do julgamento, […]


Ações contra INSS anteriores a 1º/1/2020 seguem nas comarcas estaduais

Ações previdenciárias ajuizadas antes da entrada em vigor das novas regras sobre a competência delegada, ou seja, 1º de janeiro de 2020, devem seguir sendo julgadas pela comarca estadual em que foram propostas. Com este entendimento, a juíza federal convocada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Taís Shilling […]


INSS não precisa de intervenção militar, é necessária a realização de concurso público já!

A Fenasps, por meio de diversas publicações, vem denunciando o caos instituído no INSS há anos. No apagar das luzes do ano de 2019, o ministro da Economia e o presidente do INSS, em declarações triunfais, anunciaram que o INSS, mesmo tendo reduzido o quadro de servidores(as) em 40%, aumentou […]


Multa de FGTS cai de 40% para 20% no novo modelo de contratação do governo

O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Hoje a multa é de 40%, mas deve cair a 20% nos contratos do “Trabalho Verde e […]