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Fórum Social Mundial 2018 – Ação Global Anti Davos em Porto Alegre

Consideramos a importância de marcarmos posição neste dia de lutas e nos contrapormos a Davos e a uma sociedade incapaz de promover igualdade, ao capitalismo e a um pensar político que aumenta a desigualdade, a exclusão e a concentração da riqueza nas mãos de poucos. Ação Global Anti Davos: Contra […]


Direito e Saúde – Tratamentos e Medicamentos Experimentais 2

O direito à saúde é constitucionalmente previsto e garantido por meio dos artigos 6º, 23 e 196[1]. Por muito tempo a jurisprudência Estadual e das Cortes Superiores divergiram acerca da postulação de particulares por meio do Poder Judiciário. Com o decorrer do tempo, no entanto, o entendimento que prevaleceu para […]