Durante a segunda Sessão Extraordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), foi mantida a suspensão da redução de jornada e remuneração dos empregados da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, relatora do agravo regimental ajuizado pela Petrobras no TRT-RN, destacou […]
Por Tiago Muniz Cavalcanti e Juliana Teixeira Esteves Uma decisão política contra uma greve que se presume política. É assim que pode ser descrita a liminar proferida pela Ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho, que proibiu a paralisação das atividades no âmbito da Petrobras e de suas […]
O juiz da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, José Arnaldo de Oliveira, reconheceu, em decisão liminar em Ação Cautelar Inominada, o direito de um trabalhador aposentado com câncer ter o tratamento quimioterápico via oral coberto pela Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), plano de saúde da Petrobras Petróleo Brasileiro. Pela […]
Os efeitos da ditadura de 1964 nos sindicatos de trabalhadores refletem-se ainda hoje em baixos salários e condições precarizadas de trabalho, avalia a advogada Rosa Cardoso, da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Coordenadora do grupo de trabalho que investiga o tema, a advogada se reuniu na quinta-feira (28/08), no Rio […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e a Potencial Engenharia e Construção Ltda. a indenizar em mais de R$ 300 mil um caldeireiro vítima de explosão na Refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG). A Turma acolheu recurso do trabalhador e entendeu que […]
A Blasting Pintura Industrial Ltda., de Curitiba (PR), foi condenada pela Justiça do Trabalho por tentar impedir que um trabalhador recebesse benefícios previdenciários. A empresa teria mantido o empregado doente e sem atividade dentro da empresa, sem encaminhá-lo a tratamento ou perícia médica. A conduta foi considerada uma tentativa de […]
