Perícia


Beneficiários enfrentam dificuldades para conseguir marcar perícia do INSS

Beneficiários do INSS enfrentam dificuldades para conseguirem marcar as perícias médicas. Alguns já tiveram o auxílio médico cortado porque o órgão não reservou vagas para as consultas.  Uma das pessoas prejudicadas é a professora Andreia Castelar Mendonça. Durante a pandemia, chegou a dar aulas on line. No entanto, em ela descobriu […]


Quando a lógica do Superavit Primário se sobrepõe ao direito à vida

Proteção à maternidade – direito parcialmente revogado pela Medida Provisória 739/16 Por Marilinda Marques Fernandes* Em 8 de julho de 2016 foi publicada a Medida Provisória 739, republicada em 12 de julho de 2016, dispondo sobre os benefícios por invalidez, instituindo o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica […]