Pensão


Viúva de porteiro morto em assalto receberá indenização e pensão mensal

A viúva de um porteiro morto durante um assalto ocorrido em canteiro de obras da incorporadora Rossi deve receber indenização por danos morais de R$ 130 mil e pensão mensal equivalente a dois terços do salário recebido pelo companheiro, desde o óbito até a data em que ele completaria 78 […]


Câmara mantém condenação por danos morais e materiais em caso de acidente que incapacitou eletricista

A 8ª Câmara do TRT-15 manteve condenação de R$ 40 mil a título de indenização por danos morais, arbitrada pela Vara do Trabalho de Barretos, e, também, limitou a condenação em indenização por danos materiais até a data do óbito do reclamante (30/7/2016), ocorrido durante o processo. O recurso do […]


Aposentado por invalidez após acidente de trabalho será indenizado

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação das empresas UTC Engenharia S/A e Thyssenkrupp CSA – Companhia Siderúrgica do Atlântico ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 150 mil, dano estético no montante de R$ 50 mil, além […]


Reforma da Previdência: pensão

A advogada especialista em direito da seguridade social, Marilinda Marques Fernandes​, participou de debate no Sindppd/RS​ sobre a Reforma da Previdência em janeiro de 2017. Neste vídeo, problematiza a questão de a PEC 287/2016 não permitir que as pessoas acumulem aposentadoria e pensão. A maior parte dos benefícios da Previdência […]


A previdência do Chile e o “exagero do neoliberalismo”

Trinta e cinco anos depois da reforma da previdência, o balanço continua perverso para os trabalhadores chilenos. A média mensal do benefício de aposentadoria é de R$ 440,00, metade do salário mínimo brasileiro Jorge Felix Os economistas Jonathan D. Ostry, Prakash Loungani e Davide Furceri surpreenderam o mundo, esta semana, […]


Sindppd realiza palestra sobre PEC 287 com Dra. Marilinda Marques Fernandes

Diante a proximidade do início da tramitação na Câmara dos Deputados da PEC 287/2016, em fevereiro, que trata da Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Temer, o Sindppd/RS organizou uma palestra com a advogada Marilinda Marques Fernandes, especialista em Direito Previdenciário, com o intuito de esclarecer seus impactos aos trabalhadores […]


Sindisprev-rs realiza debate com especialista em seguridade social sobre PEC 287/16

Na última terça-feira (13), no auditório do Sindisprev-rs, a especialista em direito previdenciário, Marilinda Marques Fernandes, debateu a proposta de emenda constitucional nº 287/16, que reforma da Previdência Social, expondo e discutindo com os servidores seus principais reflexos. Para Marilinda o país passa por um processo de captura do estado […]


Banco do Brasil pagará pensão mensal a gerente sequestrado na Bahia

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou o Banco do Brasil a pagar de forma parcelada indenização por danos materiais, calculada inicialmente no valor aproximado de R$ 1,7 milhão, ao gerente de uma agência bancária na Bahia que sofreu transtornos pós-traumáticos após sofrer quatro assaltos e foi […]


Inseticida altamente tóxico traz reconhecimento de doença ocupacional

O empregado era o único que manuseava o produto Gastoxin para defumação de pragas no tratamento de cereais. Em março de 2000, segundo o perito, com história compatível com superdosagem de exposição ocupacional nesta data, passou a apresentar reação leucóide com toxiinfecção pré septicêmica que o elevou ao óbito em […]