Pensão


Dona da obra e empreiteira são condenadas a indenizar herdeiros de autônomo que morreu em acidente do trabalho

Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz Henrique Macedo de Oliveira condenou uma incorporadora e sua empreiteira, de forma solidária, a pagarem indenização por danos morais e materiais aos dois filhos menores de um trabalhador autônomo que morreu em acidente de trabalho. Ele tinha sido contratado pela empreiteira […]


IBGE: ricos receberam 36 vezes acima do que ganharam os pobres em 2017

Em 2017, os ricos do país ganharam 36,1 vezes mais do que metade dos mais pobres. Este grupo 1% mais rico da população brasileira, em 2017, teve rendimento médio mensal de R$ 27.213. O valor representa, em média, 36,1 vezes mais do que metade do que receberam os mais pobres […]


Aposentado(a)s e pensionistas têm até quarta-feira – 28/2 para se recadastrar no INSS

Aposentado(a)s e pensionistas de todo o Brasil têm até o fim fevereiro para provar que estão vivos e continuar recebendo os benefícios. Até o dia 28 de fevereiro os beneficiários devem ir à agência bancária onde recebem o pagamento e apresentar um documento de identificação com foto para fazer o […]


Viúva de porteiro morto em assalto receberá indenização e pensão mensal

A viúva de um porteiro morto durante um assalto ocorrido em canteiro de obras da incorporadora Rossi deve receber indenização por danos morais de R$ 130 mil e pensão mensal equivalente a dois terços do salário recebido pelo companheiro, desde o óbito até a data em que ele completaria 78 […]


Câmara mantém condenação por danos morais e materiais em caso de acidente que incapacitou eletricista

A 8ª Câmara do TRT-15 manteve condenação de R$ 40 mil a título de indenização por danos morais, arbitrada pela Vara do Trabalho de Barretos, e, também, limitou a condenação em indenização por danos materiais até a data do óbito do reclamante (30/7/2016), ocorrido durante o processo. O recurso do […]


Aposentado por invalidez após acidente de trabalho será indenizado

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação das empresas UTC Engenharia S/A e Thyssenkrupp CSA – Companhia Siderúrgica do Atlântico ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 150 mil, dano estético no montante de R$ 50 mil, além […]


Reforma da Previdência: pensão

A advogada especialista em direito da seguridade social, Marilinda Marques Fernandes​, participou de debate no Sindppd/RS​ sobre a Reforma da Previdência em janeiro de 2017. Neste vídeo, problematiza a questão de a PEC 287/2016 não permitir que as pessoas acumulem aposentadoria e pensão. A maior parte dos benefícios da Previdência […]


A previdência do Chile e o “exagero do neoliberalismo”

Trinta e cinco anos depois da reforma da previdência, o balanço continua perverso para os trabalhadores chilenos. A média mensal do benefício de aposentadoria é de R$ 440,00, metade do salário mínimo brasileiro Jorge Felix Os economistas Jonathan D. Ostry, Prakash Loungani e Davide Furceri surpreenderam o mundo, esta semana, […]


Sindppd realiza palestra sobre PEC 287 com Dra. Marilinda Marques Fernandes

Diante a proximidade do início da tramitação na Câmara dos Deputados da PEC 287/2016, em fevereiro, que trata da Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Temer, o Sindppd/RS organizou uma palestra com a advogada Marilinda Marques Fernandes, especialista em Direito Previdenciário, com o intuito de esclarecer seus impactos aos trabalhadores […]