PEC 287


Reforma da Previdência engavetada: “sociedade vence uma batalha, mas não a guerra”

Para o professor da Unicamp, Eduardo Fagnani, o engavetamento da reforma pode ser considerado uma vitória da sociedade. A intervenção militar no Rio de Janeiro, articulada pelo Governo Federal, impede que ocorra qualquer alteração na Constituição. Logo, como a proposta de reforma da Previdência requer emendas à Constituição, o governo Temer teve de levar essa matéria para […]


“Quebra” da Previdência, mentira posta a nu

Derrota inevitável levou Temer a arquivar liquidação da aposentadoria, que ele e a mídia vendiam como “indispensável”. Festeje com moderação: governo tem maioria parlamentar para causar mais prejuízos ao país. Paulo Kliass A sequência cronológica é um tanto antiga. A confirmação do golpeachment remonta a 12 de maio de 2016, quando o […]


Qual o papel da Previdência na eleição e no mandato do próximo presidente?

Depois de negociar por mais de um ano com o Congresso e fazer várias concessões, o governo do presidente Michel Temer abriu mão do projeto que era sua prioridade: a reforma da Previdência. A suspensão da Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras para o acesso a aposentadorias […]


Mobilizações sociais foram determinantes para não aprovação da Reforma da Previdência

As mobilizações sociais de 2017 foram determinantes para a permanência da aposentadoria de milhões de brasileiros. Os movimentos do trabalhadores conseguiram vencer a força dos milhões de reais, tirados dos cofres públicos, que foram gastos por Temer em jantares, campanhas publicitárias e na aplicação de medidas para comprar o voto […]


Dra. Marilinda debate reforma da Previdência em assembléia do Serpro/RS

Na manhã da última quarta-feira, 6 de dezembro, os trabalhadores do Serviço Federal de Processamento de dados, Serpro/RS, realizaram assembleia geral para discutir, entre outras pautas, os impactos da PEC 287, momento que contou com a participação da Dra. Marilinda Marques Fernandes, advogada especialista em direito da seguridade social. Em […]


Instituto Akanni promove Ciclo de Debates – Rumos da Democracia: O Olhar das Mulheres Negras Sobre as Reformas Trabalhista e Previdenciária

O Instituto Akanni de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias promove este mês o Ciclo de Debates – Rumos da Democracia: O Olhar das Mulheres Negras Sobre as Reformas Trabalhista e Previdenciária. Para tratar do assunto, a Dra. Marilinda Marques Fernandes falará sobre impactos da PEC […]


XX Encontro de Servidores Aposentados da Justiça Federal debateu impactos da reforma da Previdência

Na última semana, dia 23 de novembro, ocorreu o XX Encontro Estadual do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sintrajufe/RS (NAF), evento que contou com palestra da Dra. Marilinda Marques Fernandes a respeito dos impactos da atual proposta de reforma da Previdência, a PEC 287. O presidente do sindicato, Cristiano […]


Confira a nova proposta para a reforma da Previdência

Novo texto reduz o tempo de contribuição na iniciativa privada e exclui todos os artigos relativos ao trabalhador rural e à concessão do benefício assistencial aos idosos e às pessoas com deficiência (BPC). Para o serviço público, não há mudanças em relação ao parecer da comissão especial O relator da […]


XX Encontro Estadual do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sintrajufe/RS

Na próxima quinta-feira, 23 de novembro, a Dra. Marilinda Marques Fernandes palestrará sobre a reforma da Previdência (PEC 287/16) e suas implicações econômicas, políticas e históricas no XX Encontro Estadual do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sintrajufe/RS (NAF). A atividade terá início pela manhã e seguirá ao longo do dia […]


Dra. Marilinda debateu reformas trabalhista e previdenciária na IX Jornada de Serviço Social

No dia 6 de outubro a Dra. Marilinda Marques Fernandes participou da IX Jornada do Serviço Social, que ocorreu no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, compondo a mesa redonda sobre as reformas da Previdência Social e trabalhista e seus impactos na saúde do trabalhador, que também contou com a […]