Em tempos onde muito se fala na necessidade de uma reforma previdenciária, algumas mudanças já vem ocorrendo por meio de medidas provisórias, sob a justificativa de conter os gastos com a Previdência Social. Nos últimos 2 anos (2016-2018), ainda no Governo Michel Temer, através da “operação pente-fino”, milhares de segurados […]
Em entrevista concedida à jornalista Samantha Klein do Jornal da Universidade, na edição de dezembro de 2018, a advogada Marilinda Marques Fernandes analisa a conjuntura sócio-econômica-política de Portugal no atual momento. A qual traz em si a possibilidade de novos caminhos para além dos ditames do mercado e dos imperativos […]
Na edição de dezembro do Jornal da Universidade a jornalista Samantha Klein entrevista a advogada Marilinda Marques Fernandes sobre direitos sociais, mais especificamente os previdenciários, diante da atual conjuntura política brasileira. Nesta entrevista, a advogada afirma que a conjuntura política de Portugal poderia ser tomada como exemplo para […]
Em 26/10/2016 o Supremo Tribunal Federal por 7 votos a 4 julgou improcedente a possibilidade do aposentado incluir em sua aposentadoria as contribuições vertidas ao INSS após sua aposentação. A decisão contraria frontalmente o caráter contributivo-retributivo do sistema da reciprocidade, onde uma contribuição deve reverter em retribuição, e também as […]
Com a aproximação do fim do prazo para que os trabalhadores decidam se farão ou não a migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o novo Regime Próprio de Previdência Complementar (previdência complementar), administrado pela Funpresp-Jud, o Sintrajufe/RS vem atuando para esclarecer a categoria sobre as consequências dessa escolha. […]
O Sintrajufe/RS promove o “Funpresp em debate” no dia 17 de julho, terça-feira, às 19h, na sede do sindicato (Rua Marcílio Dias, 660). O evento contará com transmissão ao vivo pela página do sindicato no Facebook e a atividade terá como uma das debatedoras a advogada especialista em direito previdenciário Marilinda Marques Fernandes. […]
No próximo sábado (9) a Dra. Marilinda Marques Fernandes, advogada especialista em Seguridade Social, ministrará aula sobre Direito Previdenciário no 17ª curso de Promotoras Legais Populares da THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. O evento ocorrerá às 13:30 no Auditório do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente – Instituto […]
Na noite da última terça-feira (5) a Dra Marilinda Marques Fernandes palestrou sobre empoderamento feminino para alunos e professores das turmas de EJA da EMEF São Pedro, na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. A discussão se deu em torno tanto da história quanto da atualidade do feminismo, passando pela caça às bruxas […]
Na noite do dia 18 de maio ocorreu o ato de apresentação da nova organização política de esquerda no país, Resistência, resultado da fusão entre a NOS – Nova Organização Socialista e o MAIS – Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista. A unificação das duas organizações, compostas por militantes […]
– O chamado limbo previdenciário se dá quando o trabalhador recebe alta médica do INSS e o empregador, mediante conclusão médica que atesta sua incapacidade laborativa, se recusa a reencaminhar o empregado de volta às suas atividades. Em casos assim, a Justiça do Trabalho tem condenado os empregadores a pagarem […]
