INSS


Nova portaria beneficia trabalhadores rurais

No dia 16 de maio o INSS publicou mais uma portaria em virtude da pandemia do Coronavírus. Desta vez, foi a Portaria nº 295/2020, que trata do atendimento de segurados especiais (rurais). Dentre outras medidas, a Portaria dispensa autenticação de cópias dos seguintes documentos: Certidões de Nascimento, Casamento ou Óbito; Documento […]


A Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia, divulgou um alerta sobre diversos golpes que estão sendo praticados por fraudadores que se passam por representantes do órgão para oferecer supostos benefícios e extorquir os segurados do INSS. O golpe pode ocorrer por telefone, carta, mensagens por aplicativos de cecular ou e-mail. Em uma das […]


Entenda a autodeclaração de benefício criada pela Portaria 450 do INSS

A Portaria nº 450 do INSS, publicada em 06/04/2020, foi editada para disciplinar as alterações constantes na EC nº 103/2019 e na MP nº 905/2019. Dentre as novidades, está a exigência do requerente assinar autodeclaração de recebimento de pensão ou aposentadoria em outro regime. Veja abaixo algumas informações a respeito desse documento. O que […]


Confira as revisões do INSS que saem mesmo na quarentena

A quarentena decretada para conter o avanço do novo coronavírus não interrompeu as análises de pedidos de revisões previdenciárias na Justiça. Quem acredita que tem direito a uma correção na sua aposentadoria pode entrar com o pedido também de forma administrativa, pelo Meu INSS. “As decisões continuam saindo normalmente. É possível darmos […]


Pagamento da aposentadoria vai ser feito em conta-corrente

Aposentados do INSS que recebem o benefício por meio de cartão magnético poderão solicitar a transferência do valor para uma conta-corrente, evitando a necessidade de ir ao banco durante a pandemia do novo coronovírus. A autorização para a transferência, publicada por meio de Portaria nesta quarta (29) no “Diário Oficial […]


Justiça determina suspensão do débito em folha de parcelas dos empréstimos consignados

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira, 20, a suspensão do débito em folha de empréstimos consignados tomados por aposentados em bancos. No Senado, vários projetos com esse objetivo já foram apresentados pelos Senadores após o início da pandemia da covid-19 e estão em tramitação. A decisão do juiz Renato […]


Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia

O Projeto de Lei 1346/20 concede automaticamente aposentadoria para todos os pedidos pendentes de análise no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) desde 20 de março deste ano, data de publicação do Decreto 6/20, que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil em virtude da pandemia de Covid-19. Pela […]


Entidades de servidores querem barrar MP que amplia contratos provisórios no setor público

Entidades do funcionalismo público traçam um plano de atuação no Congresso contra a proposta do governo que amplia as possibilidades de contratações provisórias de servidores. O grupo passou a chamar a medida provisória, apresentada no dia 2 de março, de minirreforma administrativa. O governo, no entanto, rejeita a correlação da MP com a reforma […]