A subsecretária da Perícia Médica Federal da Previdência Social, Karina Braido Santurbano de Teive e Argolo, e mais 120 chefes regionais em todo o país entregaram seus cargos nesta semana. Segundo Francisco Cardoso, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (AMNP), a decisão foi comunicada à entidade, com a justificativa de ter sido tomada […]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai começar neste mês o projeto piloto da prova de vida digital. O beneficiário conseguirá comprovar a vida por meio da biometria facial. O presidente do órgão, Leonardo Rolim, afirmou, em julho, que o projeto será testado com 550 mil beneficiários de todo o Brasil. Procurado […]
Desde o dia 01/07/2020 estão valendo as novas regras para contagem do tempo de contribuição para a aposentadoria, mas o decreto do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que a princípio parecia ser uma boa notícia para toda a classe trabalhadora, tem um item que prejudica o trabalhador que ganha um […]
O novo programa social Renda Brasil deve começar a funcionar em setembro deste ano. De acordo com o governo, o novo programa poderá pagar até R$ 300 por mês aos beneficiários. O Renda Brasil ainda será apresentado pelo Ministério da Economia de Paulo Guedes, mas já se sabe que ele […]
A Portaria nº 244 e a Instrução Normativa nº 45, publicadas na quarta-feira (17/6) no Diário Oficial da União, simplificam a prova de vida para mais de 700 mil aposentados e pensionistas da União que recebem seus benefícios por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE). As […]
O Senado aprovou, nesta quinta-feira, projeto que prevê a suspensão de pagamentos de empréstimos consignados para aposentados, pensionistas, funcionários públicos e do setor privado por 120 dias. A flexibilização deve-se às dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto prevê ainda que as prestações suspensas […]
A Covid-19 pode ser considerada uma doença do trabalho após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) anular trechos da medida provisória do governo Jair Bolsonaro que impedia a caracterização como ocupacional da doença provocada pelo novo coronavírus. Ao comprovar que há responsabilidade do empregador pela contaminação pelo vírus e as repercussões […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na última sexta-feira (5) que o fator previdenciário incide sobre a aposentadoria dos professores por tempo de contribuição. Com isso, a categoria sofrerá um achatamento significativo no seu benefício, segundo o advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin […]
A pandemia agravou um problema para milhões de brasileiros que aguardam a liberação de benefícios do INSS. Quem procura as agências do INSS encontra o aviso: “atendimento suspenso até o dia 19 de junho”. Até lá, são duas as formas de atendimento: pelo telefone 135 e pelo site “Meu INSS”. Graziele […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda em até 20 dias úteis o pagamento de aposentadoria por invalidez a um segurado residente de Vera Cruz (RS) com dependência alcoólica e doença psiquiátrica que incapacitam suas atividades laborais. Em decisão […]
