INSS


BENEFÍCIOS INSS: Segurados têm até dia 28/2/18 para realizar a comprovação de vida

A prova de vida é um procedimento obrigatório para todos os beneficiários do INSS que recebem por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento interrompido. Dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, quase 30 milhões […]


INSS não pode cobrar de volta benefício fixado pela Justiça e depois cassado

O Instituto Nacional do Seguro Social não pode descontar valores recebidos por segurado ou beneficiário decorrentes de decisão judicial, apenas pelo fato de a ordem ter sido derrubada posteriormente. Assim entendeu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao proibir que a autarquia cobre de volta valores repassados a uma […]


Em Pauta #14 – Previdência Social

– O Instituto Nacional do Seguro Social não pode descontar valores recebidos por segurado ou beneficiário decorrentes de decisão judicial, apenas pelo fato de a ordem ter sido derrubada posteriormente. https://goo.gl/jBr1Nv – Existem dois casos em que as mães desempregadas têm direito de receber o benefício: Quando a mãe saiu da empresa estando grávida, através […]


Mães desempregadas têm direito a receber salário maternidade do INSS

Você certamente já ouviu falar no salário ou auxílio Maternidade, pago durante a Licença Maternidade, para aquelas mulheres que trabalham com carteira assinada e engravidam. Mas o que você provavelmente não sabe é que as mulheres que engravidam quando estão desempregadas também podem ter direito de receber esse auxílio. Existem […]


XX Encontro de Servidores Aposentados da Justiça Federal debateu impactos da reforma da Previdência

Na última semana, dia 23 de novembro, ocorreu o XX Encontro Estadual do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sintrajufe/RS (NAF), evento que contou com palestra da Dra. Marilinda Marques Fernandes a respeito dos impactos da atual proposta de reforma da Previdência, a PEC 287. O presidente do sindicato, Cristiano […]


STJ mantém decisão que concedeu auxílio-reclusão a dependentes de preso em regime domiciliar

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscava o desconto do auxílio-reclusão concedido aos dependentes de condenado que passou a cumprir a pena em regime domiciliar. Para o INSS, a concessão […]


Justiça de Campinas obriga INSS a ampliar mudança em cálculo de benefício para todo o Brasil

Justiça Federal de Campinas (SP) determinou que a mudança no cálculo de concessão de um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a idosos e deficientes em vulnerabilidade social, se estenda para todo o Brasil. A liminar, que já estava em vigor desde 2016 apenas na região do município, […]


Governo muda narrativa para tentar emplacar reforma da Previdência

Por Antônio Augusto de Queiroz Após defender a reforma da Previdência exclusivamente pela aspecto fiscal, alegando a existência de “déficits”, insustentabilidade do sistema e necessidade de cumprimento do novo regime fiscal (EC 95), o governo agora trabalha nova narrativa, que consiste, de um lado, em denunciar supostos privilégios, especialmente dos […]


Em Pauta #8 – Previdência Social

– STF afastou o uso da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública, mesmo no período da dívida anterior à expedição do precatório. O entendimento acompanha o já definido pelo STF quanto à correção no período posterior à expedição do precatório. Em seu […]


Câmara Legislativa realiza audiência pública sobre possibilidade de extinção do serviço social do INSS

A perspectiva de extinção do Serviço Social no INSS, apresentada em minuta governamental, foi debatida em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara de Deputados. Debateram a respeito da importância desse serviço para a população, enfatizando a falta de diálogo do governo sobre a questão, Mariana Furtado Arantes, […]