Insalubridade


Uma forma cruel de exploração: trabalhadores envenenados por substâncias tóxicas, diz especialista da ONU

A exposição de trabalhadores a substâncias tóxicas pode e deve ser considerada uma forma de exploração e é uma crise global de saúde, diz Baskut Tuncak, especialista da ONU. O Relator Especial da ONU para Substâncias e Resíduos Perigosos, Baskut Tuncak, disse ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que governos […]


Projeto restabelece a garantia de afastamento de gestante e de lactante de atividades insalubres

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8304/17, que restabelece a garantia de afastamento da gestante e da lactante de atividades insalubres na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto Lei 5.452/43). Esse ponto da legislação havia sido alterado pela reforma trabalhista aprovada pelo Congresso (Lei 13.467/17), que permite […]


O impacto da reforma trabalhista na saúde e segurança do trabalhador

A reforma trabalhista, aprovada pelo governo federal, é defendida como sendo uma medida necessária para colocar as contas públicas em ordem, estimular a economia e aumentar as oportunidades empregatícias. Entenda os principais impactos da nova legislação, aprovada em julho de 2017, na saúde e segurança do trabalhador. Terceirização: Diferente da […]


Empregada que usava protetores auriculares sem certificação ganha adicional de insalubridade por exposição a ruído

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Unilever Brasil Ltda. (SP) contra condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma empregada que utilizava equipamentos de proteção auriculares sem a devida certificação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para neutralizar […]


Cirurgião-dentista autônomo ganha aposentadoria especial na Justiça

Um cirurgião-dentista autônomo de Rio Grande (RS) conseguiu na Justiça o direito de receber aposentadoria especial. Em decisão tomada na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que considerou o serviço como insalubre. Em 2014, o trabalhador solicitou o benefício junto ao Instituto Nacional do […]


Camareira que limpava instalações de motel receberá adicional de insalubridade em grau máximo

Uma auxiliar de serviços gerais que trabalhava na limpeza das instalações de um motel conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento do adicional de insalubridade em grau máximo. O trabalho foi equiparado à coleta de lixo urbano pela juíza Cláudia Eunice Rodrigues, em atuação na 4ª Vara […]


Assistente social poderá receber adicionais de insalubridade e periculosidade

A Câmara dos Deputados analisa proposta que concede adicional de insalubridade aos assistentes sociais que trabalhem com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas e ainda que atuem em áreas insalubres ou prestem serviços em situações de calamidade pública. O texto também concede adicional de periculosidade aos assistentes sociais que, no exercício […]


Trabalho de médico no setor de radioterapia é reconhecido como atividade especial

O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deu provimento ao recurso de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pedia o reconhecimento do caráter especial de seu trabalho como médico no setor de radioterapia. O relator reformou a […]


Médica da rede pública de Curitiba obtém adicional de insalubridade em grau máximo

Uma médica que atendia em Centros Municipais de Urgências médicas (CMUMs) de Curitiba deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo, 40%, pela exposição frequente a agentes transmissores de doenças infectocontagiosas. A decisão da 3ª Turma de desembargadores do TRT-PR aponta que a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) […]


Trabalho de aeronauta é reconhecido como atividade especial

A desembargadora federal Daldice Santana, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como especial o trabalho exercido como aeronauta (piloto comercial) por um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social. Embora ele tenha exercido essa atividade de 1985 até 2008, a decisão limita o reconhecimento […]