Aborto espontâneo dá direito ao salário-maternidade?
O aborto espontâneo é a interrupção involuntária de uma gestação antes da 20ª semana, o que pode causar dor física e emocional. Ocorre quando há morte embrionária ou…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e o estado do Paraná devem fornecer o medicamento Ibrutinibe para uma mulher…
Uma atendente de telemarketing ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, após adquirir…
Justiça concedeu o pagamento de danos morais à professora que foi diagnosticada com surdez leve após acidente de trabalho. A 2ª Vara da Fazenda Pública…
Restrições de direito devem estar expressas, legíveis e claras no contrato de seguro, sob pena de afronta ao dever de informar, consagrado no inciso III…
Em Pauta #24 – Destaques da Semana: – Roda de Conversa sobre o aplicativo Laudelina no bairro Cruzeiro em Porto Alegre – 1 – Terceirização…
A Telsul Serviços S. A., do Rio de Janeiro (RJ), e a Telemar Norte Leste S. A. foram condenadas por submeter trabalhadores a condições precárias…
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos…
Ela era alvo de insultos de perseguição por estar acima do peso. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Sodexo…
A Segunda Turma do TRT11 manteve a condenação ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais. A Empresa Brasileira de Correios e…