Fator Previdenciário


Breve análise das mudanças nas regras de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição – MP 676/2015

Por Marilinda Marques Fernandes* Antes de adentrar na análise das mudanças trazidas pela MP 676/15, é importante esclarecer que se manteve o fator previdenciário e se criou uma alternativa de aposentadoria integral, com vigência imediata, que consiste no atingimento da fórmula 85/95, a partir da soma da idade e do tempo […]


Marilinda Marques Fernandes no Programa Cidadania fala sobre o Fator Previdênciário

Participação da Dra. Marilinda Marques Fernandes no programa Cidadania, da TVE, dia 25/05/15. Nesta edição, a advogada comenta sobre o fator previdenciário. O quadro com dicas de direitos vai ao ar toda segunda-feira às 8:15 da manhã, com reprise às 19h.


Centrais sindicais confirmam manifestação para abril

Representantes das centrais sindicais confirmam a realização de um ato unificado em 9 de abril. Entre as principais reivindicações estão o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o combate à terceirização e à rotatividade no mercado de trabalho e a manutenção da […]


Fator previdenciário: redutor é o maior dos últimos 11 anos

O IBGE divulgou a tabela de mortalidade de 2012, usada para o cálculo do fator previdenciário a partir de fevereiro de 2012.Trata-se simplesmente de uma projeção, mas cujo impacto nas aposentadorias é definitivo. E dessa vez, o achatamento no valor dos novos benefícios é o maior nos últimos onze anos: […]


HOJE É DIA DO APOSENTADO

Gostaríamos que o dia do aposentado fosse um dia festivo, um dia em que cada um olhando a linha do horizonte sentisse que toda a sua vida de trabalho valeu a pena e que além de ter contribuído para um Brasil mais rico e desenvolvido ele havia também preparado de […]


Justiça determina exclusão do fator previdenciário do cálculo da aposentadoria proporcional

O Juiz Federal do 2º Juizado Especial Federal de Campos/RJ, Dr. Fábio Souza, considerou ilegal a aplicação do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria proporcional, prevista no art. 9º, § 1º da Emenda Constitucional nº 20/98. A ação foi movida pelo beneficiário S.S.G em face do Instituto Nacional do Seguro […]


Da Reforma Silenciosa da Previdência Social – Fim do Fator Previdenciário e não só!

Muito se tem discutido sobre a necessidade do fim do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, bem como sobre a urgência da recomposição dos valores auferidos a título de benefício previdenciário de caráter continuado acima do mínimo.  O Governo tem se comportado, aparentemente, como se nada […]