Enfermagem


Seguridade Social obriga hospital a oferecer local de descanso para profissional de saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4998/16, oriundo do Senado, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas, como hospitais e clínicas, a oferecer condições adequadas de repouso, durante o horário de trabalho, aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem […]


Técnica de enfermagem do Hospital Conceição ganha direito à redução de jornada para cuidar do filho

Uma técnica de enfermagem do Hospital Conceição, de Porto Alegre, ganhou o direito a ter reduzida sua jornada de trabalho em 50% para que consiga supervisionar e acompanhar sua filha autista, de 14 anos, aos atendimentos de que necessita em virtude do transtorno. Com isso, a empregada deve ter o […]


Pedido de demissão de enfermeira em crise de transtorno bipolar é considerado nulo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo contra decisão que determinou a reintegração de uma enfermeira que pediu demissão durante crise de doença psiquiátrica. O ato foi declarado […]


Mãe que não podia amamentar no local de trabalho consegue rescisão indireta

Uma técnica em enfermagem procurou a Justiça do Trabalho pedindo a rescisão do contrato de trabalho porque não teria conseguido do hospital onde trabalhava um local apropriado para permanência da sua filha recém-nascida no período da amamentação. A pretensão se baseou no parágrafo 1º do artigo 389 da CLT, que […]


Enfermeira contaminada por seringa com HIV vai receber R$ 500 mil

Brasília – A OPS Planos de Saúde S.A. e a Unidade de Serviços Especializados (USE) foram condenadas pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização de R$ 500 mil, em consequência de acidente de trabalho que resultou na contaminação, pelo vírus HIV, de uma técnica de enfermagem. […]


Auxiliares e Técnicos de Enfermagem que trabalham em Hospitais têm direito a Aposentadoria Especial

Ainda que o contato com agentes nocivos não seja permanente, a Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª Região entendeu, em acórdão publicado no dia 12/09/2013, que o risco que técnicos e auxiliares de enfermagem assumem no contato com infectados, gera o direito a tempo especial. Uma auxiliar de […]