Direitos


Como vai ficar o reajuste dos benefícios do INSS em 2021?

A proposta de Orçamento do governo federal para 2021 prevê que o salário mínimo será de R$ 1.067. O aumento de R$ 22 em relação ao valor atual, R$ 1.045, vale também para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).  De acordo com o Notícias Concurso, se […]


Um ano da Reforma da Previdência e o sentimento de desamparo na população

Em 13 de novembro de 2019, entrou em vigor a Reforma da Previdência, por meio da Emenda Constitucional 103, e o tempo consolidou nossa visão crítica à mesma. Na medida em que o acesso dos trabalhadores aos benefícios previstos no regime geral da previdência se tornou mais difícil, precária e […]


Brasil 2016: Discurso moral, fim político e ruptura de direitos

Conheça 55 ameaças aos seus direitos em tramitação no Congresso Nacional Segue a lista, com os números das proposições para você acompanhar no site da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. a) Você, trabalhador e trabalhadora 1. Regulamentação da terceirização sem limite permitindo a precarização das relações de trabalho (PL […]