Direitos Humanos


Crescente poder das corporações tem minado direito de associação dos trabalhadores

A capacidade das pessoas de exercer seus direitos de reunião e associação no local de trabalho está se deteriorando drasticamente no mundo todo, levando a uma piora das condições de emprego, enfraquecimento das proteções sociais e aumento da desigualdade, afirmou o relator das Nações Unidas Maina Kiai à Assembleia Geral no […]


Semana de Direitos Humanos SAJU: As Mulheres na Sociedade

O Serviço de Assessoria Jurídica Universitária promove entre os dias 19 e 21 de outubro a Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça, que terá como tema “AS MULHERES NA SOCIEDADE”. A programação conta com um painel de discussão sobre as principais reformas que a legislação das trabalhadoras […]


A luta pelos direitos humanos na pauta do trabalho doméstico

O trabalho doméstico no Brasil carrega marcas da cultura escravocrata e patriarcal, e mesmo com avanços nas garantias de direitos, esta herança exploradora permanece. Por Jandyra Uehara Alves Regulamentada há menos de um ano, a Emenda Constitucional 38, conhecida como PEC das Domésticas, é seguramente uma das mais importantes, se […]


Reduzir idade mínima para o trabalho no Brasil é um retrocesso, alerta OIT

“Não há outro Estado-membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tenha feito tanto quanto o Brasil para incorporar o trabalho decente como uma referência para políticas públicas e legislação. A erradicação do trabalho infantil é um fundamento imprescindível desse conceito”, afirmou o diretor adjunto e oficial encarregado do Escritório […]


O Japão registra crescente feminização da pobreza

“Tenho quatro trabalhos e mal consigo me manter”, lamentou a japonesa Marlyn Maeda, de 48 anos, que vê como se desvanece seu sonho de chegar a ser idosa e continuar sendo autossuficiente no plano econômico. Redatora independente e solteira, Maeda ganha US$ 1.600 por mês, escrevendo artigos, trabalhando em uma […]


Escravos da moda. Quem se importa com a procedência?

A foto de um menino paquistanês costurando uma bola de futebol da Nike em 1996, nas páginas da extinta revista Life, causou indignação. No mesmo ano, o documentarista norte-americano Michael Moore filmou conversa com o presidente da multinacional, Phil Knight, para o documentário The Big One. “Você não tem problema […]


Precarização do trabalho e omissão ilegal do Estado

Nos últimos 25 anos o Estado não garantiu uma pré-condição para que a sua regulação elevasse as condições de trabalho frente ao capital.  José DariKrein* e Vitor Filgueiras** Nos últimos anos o Brasil tem sido palco de crescimento do emprego, da formalização e do salário médio, especialmente do salário mínimo. […]


Lei Criminaliza discriminação de portadores de HIV

Foi sancionada dia 02 de junho de 2014, com publicação e entrada em vigor no dia seguinte, a Lei 12.984 que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids. Essa lei prevê prisão de um a quatro anos para quem “recusar, […]