Direitos Empregadas Domésticas


Roda de Conversa sobre o aplicativo Laudelina no bairro Cruzeiro em Porto Alegre

Na  última quinta-feira (18/10) a Associação dos Moradores da Vila Nossa Senhora do Brasil, no bairro Cruzeiro, recebeu a Roda de Conversa sobre o aplicativo Laudelina promovida pela THEMIS – Gênero Justiça e Direitos Humanos, com participação da Dra. Marilinda Marques Fernandes. O encontro organizado de maneira democrática pelas presentes, dividiu-se entre […]


Patroas e adolescentes trabalhadoras domésticas: relações de trabalho, gênero e classes sociais 1

Por Paulo Eduardo Angelin Oswaldo Mário Serra Truzzi O trabalho doméstico é muito comum no Brasil e muitas adolescentes, experientes com a prática desse trabalho no âmbito de suas unidades familiares, se ocupam no setor. O artigo analisa os possíveis relacionamentos entre patroas e adolescentes trabalhadoras domésticas no município de […]


Lei que regulamenta trabalho doméstico passa a valer

O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para as empregadas domésticas é obrigatório desde quinta-feira (01/10). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150, que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das […]


Multa para empregador doméstico que não assinar carteira entra em vigor em 120 dias

Os empregadores domésticos que não fizerem o registro do empregado na carteira de trabalho, com data de admissão e remuneração, ficarão sujeitos a multa de pelo menos R$ 724. A sanção, prevista na Lei 12.964/2014, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9), entra em vigor no prazo de […]