Direito


União da Sociedade Civil pela Democracia

Em face da situação política que vivemos hoje no Brasil, de manifesto avanço de práticas fascistas, concretizadas em casos extremamente graves como o do assassinato de Marielle, dos tiros na caravana de Lula e na recente manifestação do general Villas Boas, manifestamos nosso repúdio e conclamamos, mais do que nunca, […]


Racismo não dá descanso e impacta a saúde e o trabalho dos negros no Brasil

“É coisa de preto”, teria dito o jornalista William Waack minutos antes de entrar no ar em uma transmissão ao vivo. A fala repercutiu como rastilho de pólvora acesa queimando o que houvesse pelo caminho. Foi afastado de sua função de apresentador e incendiou a discussão sobre o racismo velado no Brasil. […]


UM GOLPE POR DIA, 365 DIREITOS PERDIDOS

O último ano no Brasil foi marcado pelo verbo perder. Perdemos a estabilidade garantida pela democracia. Os brasileiros se viram paralisados diante de uma avalanche de perdas de direitos. As possibilidades de diálogos da sociedade com o poder Executivo e com o Congresso foram perdidas e desde o dia 12 de maio de 2016, quando se instalou […]


Seminário do SAJU/UFRGS discutiu avanços e desafios para a implementação da lei

O Serviço de Assessoria Jurídica Universitária promoveu na última semana, entre os dias 19 e 21 de outubro, a Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça, que teve como tema “AS MULHERES NA SOCIEDADE”. A programação contou com um painel de discussão sobre as principais reformas na legislação […]


Paciente com doença de pele terá tratamento custeado pelo Estado

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a fornecer o medicamento Stelara 45 mg (Ustekinumab) em benefício de um paciente que sofre com uma doença de pele, enquanto perdurar a necessidade. O autor afirmou na […]


Discurso da oradora Luana Pereira da Costa na Formatura do Direito Diurno UFRGS 2015/2

Na mitologia africana, em específico na cultura Bantu, existem três entidades de inversão, Kapenga, Kakunda e Kalunga, que pretendem fazer as coisas pelo contrário, como se virassem determinada situação ao avesso, em um giro de 180º. Quando entramos na Faculdade de Direito, alguns anos atrás, foi como se tivessem aparecido […]


Direito e Saúde – Tratamentos e Medicamentos Experimentais 2

O direito à saúde é constitucionalmente previsto e garantido por meio dos artigos 6º, 23 e 196[1]. Por muito tempo a jurisprudência Estadual e das Cortes Superiores divergiram acerca da postulação de particulares por meio do Poder Judiciário. Com o decorrer do tempo, no entanto, o entendimento que prevaleceu para […]


Plano de saúde é condenado a pagar mais de R$ 340 mil a paciente que ficou com sequelas após exame

A Unimed Fortaleza deverá pagar R$ 290 mil de reparação moral e R$ 50 mil de danos estéticos para cirurgiã-dentista que ficou com sequelas causadas por falha de aparelho durante um exame. A decisão é do juiz José Cavalcante Junior,  em respondência pela 27ª Vara Cível de Fortaleza. Os valores […]


Comissão da Câmara dos Deputados debate a inclusão de catadores de lixo na Previdência Social

A Comissão de Seguridade Social e Família promoveu audiência pública no dia 3 de setembro sobre a inclusão do catador de material reciclável no Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado especial. A medida está prevista no Projeto de Lei 3997/12. De acordo com a deputada Erika Kokay […]


Curso de formação de promotoras legais populares

Quarta feira, dia 11 de setembro, estaremos ministrando aula no curso de formação de promotoras legais populares sobre Direito Previdenciário e Seguridade Social. O curso é promovido pela Themis e será no SindiPolo (Av. Julio de Castilhos, 596), das 13:30 às 17:30.   Conheça a Themis – Gênero,Justiça e Direitos […]