Direito Trabalhista


I Seminário Estadual de Mulheres Negras do Partido Socialista do Brasil discute impactos da reforma da Previdência 1

No último sábado, 5 de maio, a Dra. Marilinda Marques Fernandes palestrou no I Seminário Estadual da Mulher Negra do Partido Socialista Brasileiro, na Assembléia Legislativa, em Porto Alegre. Estavam presentes na mesa de abertura o deputado federal do PSB, José Stédile, Paulo Rogério Leites, da executiva estadual do PSB […]


28 de Abril – Dia Mundial de Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho em tempos de Precarização

Em 28 de abril de 1969, após uma explosão em uma mina na cidade de Farminghton nos Estados Unidos, 78 trabalhadores morreram. A Organização Mundial do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra este dia à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho. No Brasil a data foi reconhecida oficialmente em […]


Após o golpe da terceirização, nada mais resta aos trabalhadores que não seja a luta

Por Valdete Souto Severo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o PL 4302, que trata da terceirização. Pior do que o PLC 30, esse projeto, que é de 1998, foi desengavetado em uma manobra golpista, típica do momento político que estamos vivendo. A terceirização, como bem sabem os trabalhadores, é […]


Dra. Marilinda palestra na ASSIBGE/RS sobre as consequências da reforma da previdência na vida das trabalhadoras

A ASSIBGE-SN Núcleo/RS convida os trabalhadores do IBGE a participar de evento sobre o Dia Internacional da Mulher, dia 08/03, quarta-feira, às 9h, no Auditório da Unidade do IBGE no Rio Grande do Sul. No encontro ocorre a palestra “A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DAS TRABALHADORAS”, […]


Avanços e continuidades para as mulheres no mundo do trabalho (2004-2014)

Por Marilane Oliveira Teixeira Alguns aspectos do trabalho feminino são surpreendentemente semelhantes ao longo do tempo, como a grande proporção de mulheres em idade ativa e ausentes do mercado de trabalho, o grande número de mulheres ocupadas sem remuneração, a predominância entre os desempregados, o grande volume de horas dedicadas […]


Instituto Akanni promove ato contra a Reforma da Previdência na Assembléia Legislativa do RS

Na próxima quarta-feira, 8 de fevereiro, às 14h, o Instituto Akanni de Pesquisa e Assessoramento em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias, promove ato na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul contra a reforma da Previdência. Na ação, que ocorrerá na sala Professor Sarmento Leite, e que contará com a […]


Juiz manda reintegrar empregada sexagenária e com problema de mobilidade que sofreu dispensa discriminatória

Embora a legislação confira ao empregador o direito de praticar alguns atos relativos à administração do seu negócio, como a dispensa sem justa causa do empregado, esse direito não é absoluto. Ele encontra limites na função social e na dignidade do trabalhador e, assim, seu exercício deve se dar em […]


Após PEC das domésticas, número de mensalistas diminuiu e de diaristas aumentou

Só em 2015 os trabalhadores domésticos passaram a ter garantidos direitos que já faziam parte da rotina de outras categorias profissionais, como férias remuneradas, 13º salário e fundo de garantia. De lá para cá, porém, o número de mensalistas no serviço doméstico reduziu, em um percentual que chegou a 4% […]


Banco é condenado a indenizar empregada que adquiriu transtorno depressivo no trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou um banco a indenizar uma escriturária que adquiriu transtorno depressivo em razão do trabalho, bem como anulou a rescisão contratual e determinou a reintegração da empregada à função. A decisão foi tomada nos termos do voto do […]


Trabalho de auxiliar de anestesia é reconhecido como atividade especial

O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhecer o tempo de serviço de uma auxiliar de anestesia em hospitais de São Paulo como exercício de atividade especial. A decisão confirmou a sentença da […]