Direito Trabalhista


Dica de Livro – Direito à reabilitação profissional: fundamentalidade e conteúdo jurídico

Após a Emenda Constitucional n. 45, de dezembro de 2004, a Justiça do Trabalho passou a examinar as controvérsias sobre acidentes do trabalho. O Código Civil de janeiro de 2002 deu um novo enfoque para o tema. O conceito de NTEP – nexo técnico epidemiológico significou enorme contribuição do Brasil, […]


Cia Extra indenizará atendente com estresse ocupacional devido a pressão de clientes

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma atendente do Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá ser indenizada porque teve seu quadro de depressão agravado por estresse ocupacional. Para os julgadores, o acúmulo de desgastes ocupacionais fez do ambiente de trabalho um lugar potencialmente desencadeador ou agravador […]


E agora, José? A “reforma” trabalhista diante da ordem constitucional

O trabalho artesanal de reconstrução da proteção no âmbito das relações de trabalho será árduo, porque, como não temos o direito de ser ingênuos em um momento de exceção como o que estamos vivendo, sabemos bem qual é o escopo dessa lei. Haverá, por isso mesmo, muita resistência por parte […]


Domésticas sentirão na pele efeitos perversos da reforma trabalhista

Para a vice-presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e presidenta da Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica, Lucileide Mafra Reis, a reforma trabalhista vai piorar a vida dos trabalhadores no geral mas, quem vai sentir na pele de forma mais intensa essas mudanças, são as […]


Relações laborais no capitalismo informacionalista

Por Elizardo Scarpati Costa Resumo: Este artigo discute conceitos e contextos com base no referencial analítico demarcado pelo processo de transformações das relações laborais, principalmente com a implementação das novas tecnologias de informação e comunicação no âmbito do capitalismo informacionalista, que Manuel Castells qualificou como “Era da Informação”. É notória a […]


Reforma trabalhista vai reduzir renda do trabalhador e arrecadação do Estado

A reforma trabalhista não só reduzirá os gastos das empresas, mas também a renda do trabalhador e a arrecadação do Estado também diminuirão. Essa é a avaliação feita pelo economista e professor da Unicamp, Marcio Pochmann, em entrevista à Rádio Brasil Atual (13/07). Segundo ele, o resultado será a estagnação do mercado interno. Para o […]


Aposentado por invalidez após acidente de trabalho será indenizado

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação das empresas UTC Engenharia S/A e Thyssenkrupp CSA – Companhia Siderúrgica do Atlântico ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 150 mil, dano estético no montante de R$ 50 mil, além […]


Trabalhador exposto a ruído é indenizado em ação contra a Braskem

Trabalhador que teve perda auditiva induzida por exposição a ruído obtém vitória em ação contra a Braskem S.A. no TRT da 4a Região. O processo, protocolado em janeiro de 2013 e que tramitava na Vara da Justiça do Trabalho de Triunfo, pleiteava reparação de danos em razão de doença ocupacional. […]


I Seminário Estadual de Mulheres Negras do Partido Socialista do Brasil discute impactos da reforma da Previdência 1

No último sábado, 5 de maio, a Dra. Marilinda Marques Fernandes palestrou no I Seminário Estadual da Mulher Negra do Partido Socialista Brasileiro, na Assembléia Legislativa, em Porto Alegre. Estavam presentes na mesa de abertura o deputado federal do PSB, José Stédile, Paulo Rogério Leites, da executiva estadual do PSB […]


28 de Abril – Dia Mundial de Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho em tempos de Precarização

Em 28 de abril de 1969, após uma explosão em uma mina na cidade de Farminghton nos Estados Unidos, 78 trabalhadores morreram. A Organização Mundial do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra este dia à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho. No Brasil a data foi reconhecida oficialmente em […]