desaposentação


UMA NOVA ESPERANÇA PARA OS APOSENTADOS TENTAREM OBTER UMA APOSENTADORIA MAIS DIGNA

Em 26/10/2016 o Supremo Tribunal Federal por 7 votos a 4 julgou improcedente a possibilidade do aposentado incluir em sua aposentadoria as contribuições vertidas ao INSS após sua aposentação. A decisão contraria frontalmente o caráter contributivo-retributivo do sistema da reciprocidade, onde uma contribuição deve reverter em retribuição, e também as […]


Reforma da Previdência e Desaposentação em debate no Sindppd-RS

No dia 30 de julho ocorreu o Encontro Anual dos Empregados PSE e TI/SUPOP do Serpro do RS, na sede do Sindppd/RS em Porto Alegre. A pauta do encontro foi a Reforma da Previdência e Desaposentação e, para discutir o assunto, houve a participação da advogada Marilinda Marques Fernandes, especialista […]


Encontro de empregados do SERPRO-RS discutirá Reformas na Previdência

No dia 30 de julho, a partir das 9h, acontece o Encontro Anual dos Empregados PSE e TI/SUPOP do Serpro do RS, na sede do Sindppd/RS em Porto Alegre (Rua Washington Luiz, 186). A pauta do encontro será Reforma da Previdência e Desaposentação e, para discutir o assunto, haverá a […]


Debate sobre Mulheres e a Reforma da Previdência

A advogada especialista na área de Direito Previdenciário, Marilinda Fernandes, é a convidada para o debate Mulheres e a Reforma da Previdência que acontece no dia 17 de Março (quinta-feira), às 17h30min, no auditório do Sindppd/RS (Rua Washington Luiz, 186 – Centro Histórico – Porto Alegre). Bate papo informal sobre […]


Breve análise das mudanças nas regras de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição – MP 676/2015

Por Marilinda Marques Fernandes* Antes de adentrar na análise das mudanças trazidas pela MP 676/15, é importante esclarecer que se manteve o fator previdenciário e se criou uma alternativa de aposentadoria integral, com vigência imediata, que consiste no atingimento da fórmula 85/95, a partir da soma da idade e do tempo […]


Desaposentação não tem prazo de decadência

O prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei de Benefícios da Previdência Social ( Lei 8.213/91) não se aplica aos casos de desaposentação. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra […]


Na desaposentação o novo benefício deve computar contribuições após primeira aposentadoria

No julgamento do REsp 1334488, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de declaração opostos pelo INSS para explicitar como se dará a contagem dos salários-de-contribuição para a nova aposentadoria nos casos de desaposentação. Nesses casos, para o cálculo do novo benefício, devem ser computados os salários-de-contribuição […]


Com o novo ano volta a esperança no julgamento pelo STF do Instituto da Desaposentação

Segundo  o governo a possibilidade dos trabalhadores se desaposentaram  custará  para a previdência social R$ 50 bilhões em 20 anos. Contudo já foi demonstrado por analistas que com a desoneração da folha,  o governo abriu  mão de arrecadar R$ 60 bilhões em apenas quatro anos. Os cerca de 500 mil […]