Danos Morais


Inseticida altamente tóxico traz reconhecimento de doença ocupacional

O empregado era o único que manuseava o produto Gastoxin para defumação de pragas no tratamento de cereais. Em março de 2000, segundo o perito, com história compatível com superdosagem de exposição ocupacional nesta data, passou a apresentar reação leucóide com toxiinfecção pré septicêmica que o elevou ao óbito em […]


Loja deve indenizar vendedora constrangida a alisar cabelo

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da BSW Comercial Modas Ltda. (Botswana) ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-vendedora que foi constrangida a alisar o cabelo quando da sua contratação. O colegiado, que seguiu por unanimidade o voto […]


Fabricante de tintura para cabelos é condenado a indenizar auxiliar químico contaminado por chumbo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Palmindaya Cosméticos Ltda., condenada a pagar pensão mensal e indenização de R$ 100 mil por danos morais a um auxiliar químico. Com insuficiência renal crônica, que exige tratamento de hemodiálise, ele alegou que adquiriu a doença por trabalhar por […]


Mineradora indenizará empregado que teve olho perfurado por culpa parcial do próprio trabalhador

Em matéria de saúde e segurança do trabalho, a conduta que se exige do empregador não é apenas orientar e alertar o empregado. Ele deve também adotar todas as medidas preventivas possíveis para afastar os riscos inerentes à atividade empresarial, tornando o ambiente de trabalho seguro e saudável. Para tanto, […]


Empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade para o trabalho será indenizada 1

Uma empresa do ramo de produtos alimentícios foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade temporária para o trabalho em decorrência da realização de movimentos repetitivos e ausência de pausas, durante a atividade rotineira de colocação de […]


Filhos de idoso que morreu por falta de leito em UTI serão indenizados

Em razão da falta de disponibilidade de leitos, recorreram ao Poder Judiciário, onde obtiveram medida liminar para a internação. Entretanto, a decisão não foi cumprida e o pai dos autores faleceu antes de conseguir vaga em unidade de tratamento intensivo. O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública […]


Violação ao direito à desconexão do trabalho gera indenização por danos morais

Você já ouviu falar em direito à desconexão do trabalho? Pois foi alegando descumprimento desse dever pela ex-empregadora que um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenização por dano moral. De acordo com o reclamante, seus períodos de descanso e convívio familiar não eram plenamente usufruídos, […]


Rede de lojas deverá indenizar trabalhadora constrangida a apresentar carta de fiança como condição de contratação

É proibida a discriminação, assim compreendida qualquer distinção, exclusão ou preferência que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou tratamento em matéria de emprego ou profissão. Nesse sentido, dispõe o Decreto 62.150/65, que ratificou a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). E foi esse […]


Empresa é condenada a indenizar trabalhador demitido após testemunhar em favor de colega

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve condenação das empresas Claro S/A e World Sistema de Segurança Ltda ao pagamento de indenização por danos morais a trabalhador que foi dispensado no dia seguinte à audiência trabalhista em que compareceu como testemunha de colega. Diminuiu, […]


Estado indenizará professora que perdeu audição após incidente em escola

Uma professora recebeu ganho de causa da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em ação que pedia indenização por ter perdido parcialmente a audição após estouro de uma bomba dentro da escola onde lecionava, em Capivari. A Fazenda do Estado pagará R$ […]