Danos Morais


Responsabilidade do empregador é reconhecida em caso de culpa concorrente em acidente de trabalho

Ao analisar recurso referente a pedido de indenização por conta de acidente de trabalho, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) reconheceu a culpa concorrente do trabalhador e da empresa no incidente que causou a morte do funcionário. Diante dos fatos, os magistrados consideraram devida […]


Em Pauta #14 – Previdência Social

– O Instituto Nacional do Seguro Social não pode descontar valores recebidos por segurado ou beneficiário decorrentes de decisão judicial, apenas pelo fato de a ordem ter sido derrubada posteriormente. https://goo.gl/jBr1Nv – Existem dois casos em que as mães desempregadas têm direito de receber o benefício: Quando a mãe saiu da empresa estando grávida, através […]


Viúva de porteiro morto em assalto receberá indenização e pensão mensal

A viúva de um porteiro morto durante um assalto ocorrido em canteiro de obras da incorporadora Rossi deve receber indenização por danos morais de R$ 130 mil e pensão mensal equivalente a dois terços do salário recebido pelo companheiro, desde o óbito até a data em que ele completaria 78 […]


Câmara mantém condenação por danos morais e materiais em caso de acidente que incapacitou eletricista

A 8ª Câmara do TRT-15 manteve condenação de R$ 40 mil a título de indenização por danos morais, arbitrada pela Vara do Trabalho de Barretos, e, também, limitou a condenação em indenização por danos materiais até a data do óbito do reclamante (30/7/2016), ocorrido durante o processo. O recurso do […]


HSBC indeniza bancário aposentado aos 31 anos por síndrome de burnout

O HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo foi condenado a pagar R$ 475 mil em indenização por danos morais a um ex-bancário que se aposentou aos 31 anos, vítima de síndrome de burnout. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconsiderou o argumento do banco de que o valor […]


Aposentada deve ser indenizada por fraude em empréstimo feito em seu nome, diz TRF4

Meses após se aposentar, a mulher identificou, em seu extrato bancário, descontos de parcelas de um empréstimo consignado que não havia feito. A Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão pagar uma indenização por danos morais, no valor de 10 mil reais, a uma segurada […]


Em Pauta #5 – Previdência Social

– O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização por danos morais à servidora aposentada por invalidez devido a doença profissional que atingiu membros superiores, mão e coluna. https://goo.gl/bD3gdT – A Justiça do Trabalho determinou que o Frigorífico BRF, em Lucas […]


Aposentado por invalidez após acidente de trabalho será indenizado

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação das empresas UTC Engenharia S/A e Thyssenkrupp CSA – Companhia Siderúrgica do Atlântico ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 150 mil, dano estético no montante de R$ 50 mil, além […]


Trabalhador exposto a ruído é indenizado em ação contra a Braskem

Trabalhador que teve perda auditiva induzida por exposição a ruído obtém vitória em ação contra a Braskem S.A. no TRT da 4a Região. O processo, protocolado em janeiro de 2013 e que tramitava na Vara da Justiça do Trabalho de Triunfo, pleiteava reparação de danos em razão de doença ocupacional. […]


Afastado por auxílio-doença tem plano de saúde restabelecido

O juiz do Trabalho José Saba Filho, Titular da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou a empresa Galvão Engenharia a restabelecer o plano de saúde de um trabalhador afastado em razão de auxílio-doença e, ainda, a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 […]