Danos Materiais


Filhos de idoso que morreu por falta de leito em UTI serão indenizados

Em razão da falta de disponibilidade de leitos, recorreram ao Poder Judiciário, onde obtiveram medida liminar para a internação. Entretanto, a decisão não foi cumprida e o pai dos autores faleceu antes de conseguir vaga em unidade de tratamento intensivo. O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública […]


Laboratório é condenada por discriminar empregado dirigente sindical

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Aché Laboratórios Farmacêutico S.A contra condenação ao pagamento de R$ 16.480 mil de indenização por dano moral por discriminação a empregado que era diretor do sindicato da categoria e manteve a decisão do TRT da 14ª Região. Ele […]


TRT condena Banco do Brasil a pagar R$ 1,2 milhão de indenização após morte de gerente

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) condenou o Bando do Brasil a pagar indenização de R$ 1,2 milhão a família de um gerente da agência de Luzilândia-PI, que foi morto após assalto e sequestro na agencia do município. A família alegou que o banco reconheceu a […]


Trabalhador que teve mão amputada em máquina de moagem deverá ser indenizado em R$ 328 mil

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná condenou a Zadimel Indústria e Comércio de Alimentos de Toledo a indenizar um operador de moagem que teve a mão esquerda amputada ao tentar retirar um objeto que ficou preso na máquina que operava. O trabalhador deverá receber R$ 248 […]


Cobradora de ônibus dispensada após crise psicótica receberá indenização

Uma cobradora da Capital Transportes Urbanos Ltda., de Salvador (BA), receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais e materiais por ter sido demitida após sofrer surto psicótico no ambiente de trabalho. Ao julgar recurso da empresa, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o valor […]


Companheira de trabalhador que ficou paraplégico após acidente também será indenizada

A companheira de um ajudante de eletricista que ficou paraplégico após um acidente de trabalho deverá receber R$ 20 mil de indenização pelo abalo emocional sofrido diante das sequelas e invalidez permanente do marido. A decisão, do juiz Fabricio Sartori, da 1ª Vara de Toledo, foi confirmada em acórdão dos […]


Construtora é condenada por deixar estivador incapacitado para o trabalho

A empresa JAS Construções foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí) ao pagamento de R$ 56.655,00 de indenização por danos morais e materiais a um trabalhador de 25 anos que ficou incapacitado para o trabalho após sofrer acidente que causou danos a sua coluna cervical. O […]


Trabalhador da Ambev ganha indenização após ficar incapacitado para o trabalho

Um trabalhador da Companhia de Bebidas das Américas – Ambev, ganhou indenização por danos morais e materiais após ficar parcialmente incapacitado para o trabalho. O caso foi julgado pela 4ª Vara do Trabalho de Teresina e teve a sentença mantida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª […]


Homicídio em navio gera indenização de R$ 368 mil

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. ao pagamento de uma indenização de R$ 368 mil à mãe de uma tripulante pelo assassinato da filha em navio da empresa. A decisão do colegiado, unânime, reformou a sentença de […]


Petrobrás indenizará caldeireiro em danos morais, estéticos e materiais por acidente em refinaria

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e a Potencial Engenharia e Construção Ltda. a indenizar em mais de R$ 300 mil um caldeireiro vítima de explosão na Refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG). A Turma acolheu recurso do trabalhador e entendeu que […]