Dano Moral


Itaú indenizará gerente que ficou sem função após hospitalização prolongada

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu o recurso do Itaú Unibanco S.A. e manteve o valor de R$ 100 mil de indenização por dano moral para um gerente-geral que teve, após licença médica, suas funções rebaixadas para a de escriturário em início de carreira. O ministro […]


Plano de saúde é condenado a pagar mais de R$ 340 mil a paciente que ficou com sequelas após exame

A Unimed Fortaleza deverá pagar R$ 290 mil de reparação moral e R$ 50 mil de danos estéticos para cirurgiã-dentista que ficou com sequelas causadas por falha de aparelho durante um exame. A decisão é do juiz José Cavalcante Junior,  em respondência pela 27ª Vara Cível de Fortaleza. Os valores […]


Médico e plano de saúde são condenados por recusa no atendimento em razão do baixo valor da consulta

Um médico e a Unimed de Porto Alegre foram condenados por recusa de atendimento a paciente que havia agendado consulta. A alegação do médico foi de que o plano pagava pouco. O autor da ação, após ter agendado consulta com o referido médico por meio da central de agendamento do […]


Empregado que teve benefício previdenciário indeferido por negligência da empresa no repasse de dados ao INSS será indenizado

Um servente de obras buscou a Justiça do Trabalho alegando que teve o benefício do auxílio doença indeferido pelo INSS por culpa de sua ex-empregadora, uma empresa de engenharia e construção, para a qual trabalhou nos períodos de 04/08/2010 a 15/12/2010 e de 23/02/2011 a 14/03/2011. Ele já estava prestando […]


Cortador de cana que perdeu movimento de pinça da mão esquerda vai receber R$ 200 mil em indenizações

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou decisão de primeiro grau para conceder indenização por danos morais, materiais e estéticos a cortador de cana que teve rompimento dos tendões da mão esquerda em acidente de trabalho, o que ocasionou incapacidade parcial e permanente para atividades que exigem […]


Itaú indenizará gerente que desenvolveu depressão psicótica por pressões no trabalho

Um bancário internado em clínica psiquiátrica após tentativas de suicídio, em decorrência das fortes pressões e cobranças no trabalho, receberá indenização de R$ 30 mil por dano moral. O valor da indenização, anteriormente fixado em R$ 150 mil, foi ajustado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu […]


Correios é condenado a pagar R$ 15 mil de indenização a trabalhadora assaltada

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foi condenada em mais uma ação de indenização por conta de assalto a suas agências. Desta vez, o caso aconteceu na cidade de Teresina, onde uma das funcionárias foi agredida por dois assaltantes e posta sob a mira de um revólver. Ela ajuizou […]


Justiça condena Siderurgica a indenizar por dano moral família de trabalhador morto por contato com Benzeno

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, no Sul Fluminense, ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 300 mil e pensionamento em favor dos descendentes de empregado intoxicado por benzeno que morreu […]


Tribunal reconhece nexo de concausalidade entre esquizofrenia e atividade de motorista de ônibus urbano

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a empresa Rápido Araguaia Ltda ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de motorista acometido de esquizofrenia, considerada doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho. O Tribunal entendeu que houve nexo concausal entre o distúrbio de […]


Morte de segurança em assalto é indenizada em R$ 250 mil

A Unimed Vitória – Cooperativa de Trabalho Médico e a empresa Garra Escolta, Vigilância e Segurança Ltda. foram condenadas subsidiariamente ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 250 mil, ao espólio de um empregado que morreu em serviço, atingido por tiros disparados por assaltantes, quando fazia […]