COVID-19


Senado aprova suspensão de pagamento de consignado por 120 dias

O Senado aprovou, nesta quinta-feira, projeto que prevê a suspensão de pagamentos de empréstimos consignados para aposentados, pensionistas, funcionários públicos e do setor privado por 120 dias. A flexibilização deve-se às dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto prevê ainda que as prestações suspensas […]


Quem realiza o serviço que ninguém quer abrir mão de usufruir?

Em algum momento, no início da pandemia, declarou-se que estávamos todos “no mesmo barco”, uma forma de prever que todos sofreríamos os efeitos negativos da crise do coronavírus: estaríamos diante de uma situação que afetaria a toda a sociedade e dela exigiria uma resposta solidária e empática. Mas a realidade […]


Pegar coronavírus no trabalho pode gerar benefício do INSS

A Covid-19 pode ser considerada uma doença do trabalho após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) anular trechos da medida provisória do governo Jair Bolsonaro que impedia a caracterização como ocupacional da doença provocada pelo novo coronavírus. Ao comprovar que há responsabilidade do empregador pela contaminação pelo vírus e as repercussões […]


Professor de curso presencial deve ser remunerado por aula extra online, julga 5ª Câmara

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina decidiu que um professor universitário de Indaial (SC) deve receber um valor adicional pelo tempo gasto na elaboração e publicação de aulas extras virtuais, disponibilizadas aos alunos no site da instituição. A decisão é da 5ª Câmara do Tribunal Regional da 12ª Região […]


Novos pedidos de prorrogação do auxílio-doença já mantido devem ser feitos pelo Meu INSS ou 135

Os cidadãos que já recebem auxílio-doença concedido por perícia médica presencial e desejam prorrogar o benefício devem fazer novo pedido pelo Meu INSS ou telefone 135. Cabe lembrar que os pedidos de prorrogação são efetivados de forma automática (no caso da antecipação) a partir da solicitação, por 30 dias, ou […]


Tribunal prorroga auxílio-doença de segurada por três meses devido à pandemia do COVID-19

A desembargadora federal Inês Virgínia, da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou o restabelecimento do auxílio-doença a uma segurada que teve o benefício cortado e não conseguiu pedir a prorrogação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido à pandemia do Covid-19. A magistrada entendeu […]


INSS adia para sexta-feira divulgação de aposentados que voltarão a trabalhar na análise de benefícios

A divulgação da lista dos ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vão trabalhar na análise de benefícios para reduzir a fila de pedidos foi adiada para sexta-feira (dia 29). A publicação do resultado do processo seletivo tinha sido marcada para esta terça-feira (dia 26), mas teve que ser transferida por conta de recursos apresentados por […]


Nova portaria beneficia trabalhadores rurais

No dia 16 de maio o INSS publicou mais uma portaria em virtude da pandemia do Coronavírus. Desta vez, foi a Portaria nº 295/2020, que trata do atendimento de segurados especiais (rurais). Dentre outras medidas, a Portaria dispensa autenticação de cópias dos seguintes documentos: Certidões de Nascimento, Casamento ou Óbito; Documento […]