COVID-19


Na pandemia, a trabalhadora doméstica é forçada a colocar a saúde em risco para não ficar sem dinheiro. Entrevista especial com Luiza Batista, da Fenatrad

Para as trabalhadoras domésticas, a pandemia do coronavírus surgiu para multiplicar riscos e vulnerabilidades. Por um lado, muitas (em especial as que não atuam com carteira assinada, que somam 70% da categoria segundo o Dieese) se viram confrontadas com o desemprego e/ou uma súbita redução de renda; por outro, as […]


Criação de auxílio de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do INSS avança e chega a CDH

A proposta que cria um auxílio extra de R$ 2 mil reais para socorrer os aposentados, BPC e pensionistas deu mais um passo importante e chegou as mãos do senador Paulo Paim, presidente da  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O projeto legislativo SUG 15/2020 já […]


Teve o contrato de trabalho suspenso? Veja como pedir a indenização

O governo federal decretou nesta semana que o período total de redução salarial ou de suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus ( Sars-Cov-2 ) pode ser de até 120 dias. Contudo, a medida permite que uma indenização possa chegar a até oito vezes o salário do funcionário que aceitar […]


Tribunal mantém suspensão da redução unilateral de jornada e salário de empregados da Petrobras

Durante a segunda Sessão Extraordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), foi mantida a suspensão da redução de jornada e remuneração dos empregados da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, relatora do agravo regimental ajuizado pela Petrobras no TRT-RN, destacou […]


Atenção: Suspensão de contrato da MP 936 afeta 13º, férias, FGTS e INSS

A suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19 terá impacto no pagamento do 13º salário, nas férias, no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e em benefícios do INSS. Publicada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP (Medida Provisória) 936 permitiu a suspensão de contratos e […]


Teve auxílio de R$ 600 negado? Defensor público ensina a recorrer de graça

Desde a última segunda-feira (22), pessoas que tiveram o pedido de auxílio emergencial negado podem fazer a contestação de graça pela DPU (Defensoria Pública da União), sem precisar pagar um advogado particular ou entrar com um processo judicial. O anúncio da parceria entre a DPU e o Ministério da Cidadania abriu uma nova frente […]


Decisão determina que empresa de transporte por aplicativo forneça EPIs e salário mínimo para trabalhadores

Ação Civil Pública foi movida pelo sindicato da categoria para garantir obrigações previdenciárias e trabalhistas enquanto durar o estado de calamidade. O Juiz do trabalho substituto Vanilson Rodrigues Fernandes, proferiu decisão para obrigar a Uber do Brasil Tecnologia LTDA a garantir ajuda financeira e equipamentos de proteção individual aos motoristas […]