coronavírus


O que está em jogo na suspensão do aval de sindicatos a acordos trabalhistas

O governo Jair Bolsonaro obteve nesta sexta-feira (17/04) uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o uso de acordos individuais entre patrão e empregado, sem participação de sindicatos, para reduzir salários e jornadas de quem ganha até três salários mínimos (3.135 reais) durante o estado de calamidade pública […]


Câmara amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20). Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ao projeto do Senado. O texto retornará para […]


Nova MP permite redução salarial de até 70% e suspensão total dos contratos, em alguns casos

O governo anunciou nesta quarta-feira detalhes da medida provisória (MP) que autoriza que empresas reduzam salários e jornadas de funcionários, com compensação por parte do governo. O texto permite redução salarial de até 70% e suspensão total dos contratos, em alguns casos. A MP 936/20 institui o Programa Emergencial de […]


Coronavírus: saiba quem terá direito ao auxílio emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (26) um auxílio mensal de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. O Congresso determinou um valor maior que o proposto pelo Executivo, que era […]


PFDC recomenda ao INSS mutirão para conceder pedidos represados de acesso ao Benefício de Prestação Continuada

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recomendou nesta quarta-feira (25) ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que seja realizado mutirão para a concessão dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) cuja análise esteja represada na autarquia há mais de 45 dias. A […]


Após críticas Bolsonaro volta atrás

Os brasileiros acordaram na manhã desta segunda-feira (23/03), no mínimo, preocupados com a Medida Provisória nº 927/2020, assinada por Jair Bolsonaro (Sem Partido), que dispõe sobre medidas trabalhistas que impactam direta e profundamente na subsistência dos trabalhadores, das trabalhadoras e de suas famílias, assim como atinge a sobrevivência de micro, […]


Bolsonaro autoriza suspensão de trabalho e salário por quatro meses

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, por meio de uma medida provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23). A MP, que valerá durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, tem […]


Resolução do CNJ suspende prazos processuais em todo país até 30 de abril

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta quinta-feira (19/3) uma resolução que suspende os prazos processuais em todas as jurisdições do país até 30 de abril. Trata-se da Resolução 313/19, que não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral. Ela é assinada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ. […]


Coronavírus: funcionamento do escritório e suspensão de prazos

Em conformidade com o decreto de calamidade pública inédito na história do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19). Comunicamos que nosso escritório permanecerá sem atendimento ao público até mudanças positivas no quadro de […]