coronavírus


Boletim Direitos na Pandemia revela existência de uma estratégia institucional de propagação do Coronavírus pelo governo federal

Neste sábado, 27, o Brasil chora 210 mil mortos vítimas da Covid-19. Especialmente o Rio Grande do Sul, que vive seu pior momento no enfrentamento a pandemia do coronavírus. Com superlotação chegando a 400%, o Estado, quase que em sua totalidade, está em bandeira preta. Essas regiões em bandeira preta […]


Projeto de Lei visa prorrogar o auxílio emergencial até abril

O Projeto de Lei 5650/20 visa a extensão do pagamento do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, até o mês de abril deste ano. Criado pela Lei 13.982/20, o benefício tem como foco pessoas em situação de fragilidade social durante o estado de emergência de saúde, provocado pela pandemia da Covid-19. […]


Representando os grupos prioritários, cinco pessoas são vacinadas contra o coronavírus em Porto Alegre

Dez meses depois do início da maior crise sanitária dos últimos 100 anos, a vacinação contra o novo coronavírus começou no Rio Grande do Sul. Num ato simbólico, cinco pessoas pertencentes aos grupos prioritários nessa primeira fase da imunização foram vacinadas no saguão do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), por volta das 23h45 […]


Secretário do Tesouro diz que espaço para extensão de auxílio é muito reduzido

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse a parlamentares que o espaço fiscal para uma possível prorrogação do auxílio emergencial em 2021 é “muito reduzido”. Segundo ele, um Bolsa Família ampliado pode ser o meio de aterrissagem para os brasileiros que vão depender de um programa assistencial com o fim do […]


O que está em jogo na suspensão do aval de sindicatos a acordos trabalhistas

O governo Jair Bolsonaro obteve nesta sexta-feira (17/04) uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o uso de acordos individuais entre patrão e empregado, sem participação de sindicatos, para reduzir salários e jornadas de quem ganha até três salários mínimos (3.135 reais) durante o estado de calamidade pública […]


Câmara amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20). Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ao projeto do Senado. O texto retornará para […]


Datas de pagamento do Auxílio Emergencial

Cerca de 2,5 milhões de pessoas receberam nesta quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 anunciado pelo governo para trabalhadores informais. Os primeiros a receber foram aqueles que estão no Cadastro Único do governo federal, mas não recebem Bolsa Família, e que têm conta no Banco […]


Nova MP permite redução salarial de até 70% e suspensão total dos contratos, em alguns casos

O governo anunciou nesta quarta-feira detalhes da medida provisória (MP) que autoriza que empresas reduzam salários e jornadas de funcionários, com compensação por parte do governo. O texto permite redução salarial de até 70% e suspensão total dos contratos, em alguns casos. A MP 936/20 institui o Programa Emergencial de […]


Coronavírus: saiba quem terá direito ao auxílio emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (26) um auxílio mensal de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. O Congresso determinou um valor maior que o proposto pelo Executivo, que era […]


PFDC recomenda ao INSS mutirão para conceder pedidos represados de acesso ao Benefício de Prestação Continuada

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recomendou nesta quarta-feira (25) ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que seja realizado mutirão para a concessão dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) cuja análise esteja represada na autarquia há mais de 45 dias. A […]