Câmara dos Deputados


Empresário e trabalhador vão perceber que jornada intermitente é uma bomba

Leonardo Sakamoto Há duas tragédias anunciadas quanto à jornada intermitente de trabalho. Primeiro, no que diz respeito à qualidade de vida dos trabalhadores envolvidos. Quando alguém assina um contrato com jornada intermitente ou “jornada zero hora” fica à disposição do empregador, recebendo apenas pelas horas trabalhadas. Que pode ser nenhuma. […]


Em Pauta #22 – Previdência Social

 – Justiça determinou que INSS pague benefício assistencial de amparo social ao deficiente a uma jovem tocantinense diagnosticada com deficiência mental. https://goo.gl/frWuXC – Laura Carvalho, economista e professora da USP, acaba de lançar ‘Valsa Brasileira’, obra em que se debruça em números e comportamentos dos agentes políticos ao longo dos últimos governos […]


Em Pauta #21 – Previdência Social

– A Mãe Social, também conhecida também como mãe crecheira ou mãe substituta, é uma profissional que cuida da casa, educa e orienta crianças em situação de abandono ou violência, proporcionando a elas a oportunidade de crescimento num ambiente familiar saudável e equilibrado, atuando em casas lares, onde residem e cuidam […]


Audiência pública na Câmara dos Deputados debateu reajuste do Benefício de Prestação Continuada

O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Antonio Pellegrini, defendeu nesta quarta-feira (9) em audiência pública na Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei 723/11, que aumenta em 50% – meio salário mínimo – o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos […]


Projeto restabelece a garantia de afastamento de gestante e de lactante de atividades insalubres

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8304/17, que restabelece a garantia de afastamento da gestante e da lactante de atividades insalubres na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto Lei 5.452/43). Esse ponto da legislação havia sido alterado pela reforma trabalhista aprovada pelo Congresso (Lei 13.467/17), que permite […]


Comissão aprova garantia de dependências confortáveis a trabalhadores domésticos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5068/16, que institui, como diretriz de política urbana, a garantia de condições condignas de acessibilidade, utilização e conforto nas dependências internas das edificações urbanas, inclusive nas destinadas à moradia e ao serviço dos trabalhadores domésticos. A […]


Assistente social poderá receber adicionais de insalubridade e periculosidade

A Câmara dos Deputados analisa proposta que concede adicional de insalubridade aos assistentes sociais que trabalhem com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas e ainda que atuem em áreas insalubres ou prestem serviços em situações de calamidade pública. O texto também concede adicional de periculosidade aos assistentes sociais que, no exercício […]


Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhador extrativista em período de entressafra

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que garante a concessão de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo mensal, para o extrativista e o beneficiador de produtos naturais durante os períodos de entressafra ou de enchentes sazonais. O benefício será concedido ao trabalhador que exercer […]


Piso salarial para psicólogos é aprovado em comissão

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1015/15) que estabelece piso salarial de R$ 3.600,00 para os psicólogos. O valor deverá ser reajustado anualmente pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor ( INPC) do ano anterior. A proposta atende aos psicólogos que atendem […]


Fim da contribuição de inativos aguarda acordo para entrar na pauta da Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados, já foi alvo de mais de 600 requerimentos de deputados pedindo sua inclusão na pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados. Apesar de ter sido aprovada por uma comissão especial […]