Câmara de Deputados


Seguridade Social obriga hospital a oferecer local de descanso para profissional de saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4998/16, oriundo do Senado, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas, como hospitais e clínicas, a oferecer condições adequadas de repouso, durante o horário de trabalho, aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem […]


Divergência em Audiência na Câmara de Deputados sobre a regulamentação do trabalho das Doulas

Médica e Associação de Doulas divergiram em audiência pública dia 8 de maio na Câmara de Deputados sobre a atuação de profissionais especializados no apoio à mulher durante o parto. Polêmica, a matéria envolve a discussão sobre a possível interferência de doulas em funções que são atribuídas a médicos. Enquanto […]


Reduzir idade mínima para o trabalho no Brasil é um retrocesso, alerta OIT

“Não há outro Estado-membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tenha feito tanto quanto o Brasil para incorporar o trabalho decente como uma referência para políticas públicas e legislação. A erradicação do trabalho infantil é um fundamento imprescindível desse conceito”, afirmou o diretor adjunto e oficial encarregado do Escritório […]