Caixa Econômica Federal


A pobreza como forma de dominação

Em países periféricos como o Brasil, a ignorância é mantida porque serve para promover a apatia da população – e, como consequência, a pobreza se perpetua como eficaz instrumento de dominação. Por Luiz Ruffato Em seu magistral livro, O Capital no Século XXI, o economista francês Thomas Piketty afirma que […]


Justiça do Trabalho condena banco por supressão de plano de saúde de empregada aposentada por invalidez

A aposentadoria por invalidez faz cessar algumas das obrigações do empregador no contrato de trabalho, desde que incompatíveis com a ausência da prestação dos serviços. Mas não se inclui nesse rol o direito da empregada ao plano de saúde, se este foi oferecido durante todo o curso do contrato de […]


STJ admite querela nullitatis contra decisão transitada que se baseou em lei inconstitucional

Em decisão individual, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que afirmou que o advento de novo entendimento jurisprudencial não alcançaria as decisões com trânsito em julgado, sob pena de ofensa à coisa julgada. No caso, os […]


Aposentado da CEF obtém direito a auxílio-alimentação que recebia na ativa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar o auxílio-alimentação a um funcionário aposentado por invalidez. A Turma considerou que o benefício foi instituído contratualmente e mantido por mais de 20 anos, e se incorporou ao contrato de trabalho do empregado, […]


Tribunal reconhece direito de levantamento do FGTS em caso de mudança do regime celetista para o estatutário

A decisão foi da 6.ª Turma que, por unanimidade, reformou a sentença de primeiro grau que havia negado o saque do FGTS por não se enquadrar, a trabalhadora, em qualquer hipótese do artigo 20 da Lei Federal n.º 8.036/90. A autora comprovou que trabalhou pelo regime celetista, para o município […]


Primeira Vara Federal de Pouso Alegre condena Caixa Econômica Federal a recalcular correção de FGTS de cidadão desde 1999

Sentença proferida nesta quinta-feira, 16 de janeiro, pelo juiz federal Márcio José de Aguiar Barbosa, titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre, deu provimento parcial ao pedido de um cidadão, que consistia na alteração do índice de correção monetária das contas do FGTS da (s) parte (s) […]