Aposentadoria


A previdência do Chile e o “exagero do neoliberalismo”

Trinta e cinco anos depois da reforma da previdência, o balanço continua perverso para os trabalhadores chilenos. A média mensal do benefício de aposentadoria é de R$ 440,00, metade do salário mínimo brasileiro Jorge Felix Os economistas Jonathan D. Ostry, Prakash Loungani e Davide Furceri surpreenderam o mundo, esta semana, […]


Sindppd realiza palestra sobre PEC 287 com Dra. Marilinda Marques Fernandes

Diante a proximidade do início da tramitação na Câmara dos Deputados da PEC 287/2016, em fevereiro, que trata da Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Temer, o Sindppd/RS organizou uma palestra com a advogada Marilinda Marques Fernandes, especialista em Direito Previdenciário, com o intuito de esclarecer seus impactos aos trabalhadores […]


Juiz manda reintegrar empregada sexagenária e com problema de mobilidade que sofreu dispensa discriminatória

Embora a legislação confira ao empregador o direito de praticar alguns atos relativos à administração do seu negócio, como a dispensa sem justa causa do empregado, esse direito não é absoluto. Ele encontra limites na função social e na dignidade do trabalhador e, assim, seu exercício deve se dar em […]


“Reforma da Previdência é uma proposta de aprofundamento da desigualdade”

O governo de Michel Temer encaminhou para a Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 248, a PEC da reforma da Previdência, que altera as regras atuais da aposentadoria. As medidas são consideradas duras pelo próprio Planalto, que fez isso ciente de que o texto deve sofrer […]


Sindisprev-rs realiza debate com especialista em seguridade social sobre PEC 287/16

Na última terça-feira (13), no auditório do Sindisprev-rs, a especialista em direito previdenciário, Marilinda Marques Fernandes, debateu a proposta de emenda constitucional nº 287/16, que reforma da Previdência Social, expondo e discutindo com os servidores seus principais reflexos. Para Marilinda o país passa por um processo de captura do estado […]


Quem quer aposentadoria aos 65 anos nunca cortou cana ou carregou cimento

Normalmente quem defende a imposição da idade mínima de 65 anos para aposentadoria somos nós, jornalistas, cientistas sociais, economistas, administradores públicos e privados, advogados, políticos. Afinal de contas, o que são 65 anos para nós, que trabalhamos em atividades que nos exigem muito mais intelectualmente? Diante da incapacidade de se […]


‘Perversa, reforma da Previdência ignora desigualdades sociais’, diz Eduardo Fagnani

A reforma da Previdência que está sendo desenhada pela equipe econômica do governo interino de Michel Temer (PMDB) foi duramente criticada na tarde da segunda-feira (22/08), primeiro dia do “4º Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos do mundo do trabalho”, na Faculdade […]


Auxílio de 25% é extensível a aposentados por idade e por tempo de contribuição que dependam de terceiros 3

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese de que é possível o adicional de 25% no valor da aposentadoria do beneficiário que depender de auxílio permanente de uma terceira pessoa, ainda que a concessão da aposentadoria não tenha tido como motivo a invalidez. Nos […]