Aposentado(a)s e pensionistas de todo o Brasil têm até o fim fevereiro para provar que estão vivos e continuar recebendo os benefícios. Até o dia 28 de fevereiro os beneficiários devem ir à agência bancária onde recebem o pagamento e apresentar um documento de identificação com foto para fazer o […]
Novo texto reduz o tempo de contribuição na iniciativa privada e exclui todos os artigos relativos ao trabalhador rural e à concessão do benefício assistencial aos idosos e às pessoas com deficiência (BPC). Para o serviço público, não há mudanças em relação ao parecer da comissão especial O relator da […]
Por Antônio Augusto de Queiroz Após defender a reforma da Previdência exclusivamente pela aspecto fiscal, alegando a existência de “déficits”, insustentabilidade do sistema e necessidade de cumprimento do novo regime fiscal (EC 95), o governo agora trabalha nova narrativa, que consiste, de um lado, em denunciar supostos privilégios, especialmente dos […]
O HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo foi condenado a pagar R$ 475 mil em indenização por danos morais a um ex-bancário que se aposentou aos 31 anos, vítima de síndrome de burnout. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconsiderou o argumento do banco de que o valor […]
Caso o clima político continue instável e a garantia de apoio de 308 deputados federais se torne tarefa literalmente custosa, o governo já sinalizou o desmembramento da proposta, buscando aprovar mudanças que demandem maioria absoluta ou simples. O governo federal não precisa do apoio de 308 votos de deputados federais […]
No último sábado, 19 de agosto, o Núcleo/RS da ASSIBGE-SN realizou o III Encontro Estadual dos Trabalhadores Temporários do IBGE, que contou com a participação da Dra. Marilinda Marques Fernandes debatendo a conjuntura política nacional, principalmente as reformas trabalhista e previdenciária. Para Marilinda “a reforma da Previdência não passa de […]
Aposentado por invalidez obteve acréscimo de 25% no valor de seu salário de benefício em ação contra o INSS. A adição se deu em função da necessidade de o segurado ter acompanhamento e ajuda de terceiros para proceder suas atividades cotidianas. “A vitória é em 1a instância, mas o direito está […]
No dia 3 de março o Colégio Emílio Massot promove palestra sobre a reforma da Previdência, destinada à toda a comunidade escolar, às 17h. (Rua José Honorato Santos, 101, entre Hospital Porto Alegre e a EPTC da Ipiranga). Participam como palestrantes a advogada especialista em direito da seguridade social, Marilinda […]
A advogada especialista em direito da seguridade social, Marilinda Marques Fernandes, participou de debate no Sindppd/RS Sindicato sobre a Reforma da Previdência em janeiro de 2017. Neste trecho da palestra ela aborda as retiradas de direitos trazidas pela PEC 287/2016 do Governo Temer, como o aumento da idade mínima para se […]
Elas trabalham mais, ganham menos, e ainda assim o governo Temer pretende acabar com conquista histórica que possibilita a elas se aposentar antes dos homens. Por Emir Sader Entre as tantas modificações regressivas contidas na contrarreforma da Previdência que o governo golpista tenta fazer aprovar pelo Congresso, uma das mais […]
