Aposentadoria


Governo quer terceirizar benefícios inseridos no INSS

O governo quer o fim do monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados (como auxílio-doença, acidente de trabalho e salário-maternidade) e já prepara um projeto de lei para abrir esse mercado ao setor privado. O volume que o INSS gasta com esse […]


Quando a reforma da Previdência vai começar a afetar a sua vida?

O debate sobre a reforma da Previdência do Governo Bolsonaro entra nos capítulos finais e decisivos no Congresso. Após 168 dias tramitando na Câmara, a proposta de emenda constitucional que altera as regras de aposentadoria no país chegou ao Senado no dia 08 de agosto, onde terá que passar também por duas votações, […]


Senado deve ampliar reforma da Previdência em ‘PEC paralela’

Está ganhando força entre os senadores a ideia de o Senado Federal incluir os servidores públicos estaduais, distritais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição, uma “PEC paralela”. Essa seria a saída para não atrasar a promulgação do texto principal […]


Porto Alegre resiste: dezenas de milhares tomam as ruas em defesa da educação e da aposentadoria

No início da noite desta terça-feira (13), estudantes, integrantes de movimentos sociais, de centrais sindicais, artistas, representantes do setor audiovisual, de partidos políticos e trabalhadores participaram de um ato unificado no centro de Porto Alegre para denunciar e repudiar políticas do Governo de Jair Bolsonaro (PSL), como os cortes de […]


Medida Provisória pode impedir emissão de Certificado por Tempo de Contribuição (CTC), o que dificultará con

Os servidores públicos não poderão mais usar o Certificado de Tempo de Contribuição (CTC) para averbar o período trabalhado na iniciativa privada, e vice-versa, para fins de aposentadoria. A decisão estaria no texto da medida provisória que cria regras não só para o pente-fino em benefícios do INSS (pensão por […]


Reforma da Previdência foi alterada pela Câmara; veja 5 pontos que mudaram

A reforma da Previdência avançou mais uma etapa no Congresso, mas com alterações significativas. O texto principal, que havia sido aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (10), recebeu várias propostas de mudanças –dessas, cinco foram aprovadas. Veja abaixo quais foram: Tempo de contribuição para homens: caiu de 20 […]


Provimento à apelação de um aposentado que objetivava afastar a incidência do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria em razão de cardiopatia grave e a devolução dos valores pagos indevidamente com correção monetária

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região, de forma unânime, deu provimento à apelação de um aposentado que objetivava afastar a incidência do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria em razão de cardiopatia grave e a devolução dos valores pagos indevidamente com correção monetária. O recurso foi […]


Trabalhador de baixa renda é quem mais perde na reforma da previdência

 A proposta de elevar de 15 anos para 25 anos a contribuição mínima à Previdência como uma das condições de acesso à aposentadoria deve prejudicar principalmente os trabalhadores de baixa renda, segundo Leonardo Rolim, ex-secretário de Previdência Social e atualmente consultor da Câmara. Pela proposta de reforma previdenciária apresentada esta […]


Frente em Defesa da Previdência Social

Conforme anunciado pelo atual executivo foi apresentada a PEC 06, relativa a reforma da Previdência Social que aprofunda o corte dos direitos previdenciários e assistenciais da classe trabalhadora, já ensaiado pela proposta de reforma do governo de Michel Temer. A atual proposta de reforma avança no sentido de mudar o […]


Proposta retira obrigatoriedade de recolhimento de FGTS e pagamento da multa de 40% a empregados já aposentados

A discussão que se levanta é se beneficiário perderá o direito aos benefícios sobre o período em que ainda não era aposentado ou a partir do momento em que se aposentou. A proposta do governo Jair Bolsonaro retira a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS do trabalhador que já for aposentado, […]