Aposentadoria


Projeto cria auxílio-cuidador para pessoa idosa ou com deficiência que precise de cuidados de terceiros

O Projeto de Lei 3022/20 cria o auxílio-cuidador no valor de um salário mínimo para a pessoa idosa ou com deficiência que necessite de terceiros para realização das atividades de vida diária. O critério para recebimento do benefício será o teto máximo de renda de até quatro salários mínimos. Autoras […]


PROVA DE VIDA – Novas Regras Entram em vigor a partir de Agosto

A Portaria nº 244 e a Instrução Normativa nº 45, publicadas na quarta-feira (17/6) no Diário Oficial da União, simplificam a prova de vida para mais de 700 mil aposentados e pensionistas da União que recebem seus benefícios por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE). As […]


Aposentadoria de professores pode ser reduzida pela metade com decisão do STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na última sexta-feira (5) que o fator previdenciário incide sobre a aposentadoria dos professores por tempo de contribuição. Com isso, a categoria sofrerá um achatamento significativo no seu benefício, segundo o advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin […]


INSS adia para sexta-feira divulgação de aposentados que voltarão a trabalhar na análise de benefícios

A divulgação da lista dos ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vão trabalhar na análise de benefícios para reduzir a fila de pedidos foi adiada para sexta-feira (dia 29). A publicação do resultado do processo seletivo tinha sido marcada para esta terça-feira (dia 26), mas teve que ser transferida por conta de recursos apresentados por […]


Nova portaria beneficia trabalhadores rurais

No dia 16 de maio o INSS publicou mais uma portaria em virtude da pandemia do Coronavírus. Desta vez, foi a Portaria nº 295/2020, que trata do atendimento de segurados especiais (rurais). Dentre outras medidas, a Portaria dispensa autenticação de cópias dos seguintes documentos: Certidões de Nascimento, Casamento ou Óbito; Documento […]


A Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia, divulgou um alerta sobre diversos golpes que estão sendo praticados por fraudadores que se passam por representantes do órgão para oferecer supostos benefícios e extorquir os segurados do INSS. O golpe pode ocorrer por telefone, carta, mensagens por aplicativos de cecular ou e-mail. Em uma das […]


Como declarar aposentadorias e pensões da Previdência Social no imposto de renda

A declaração de imposto de renda para aposentados e pensionistas obedece às mesmas regras dos demais contribuintes. Mas há detalhes que exigem cuidados. A seguir, eu explico como declarar aposentadoria no imposto de renda 2020 e também as pensões da Previdência Social.   Como declarar aposentadoria no imposto de renda 2020 A princípio, os […]


Entenda a autodeclaração de benefício criada pela Portaria 450 do INSS

A Portaria nº 450 do INSS, publicada em 06/04/2020, foi editada para disciplinar as alterações constantes na EC nº 103/2019 e na MP nº 905/2019. Dentre as novidades, está a exigência do requerente assinar autodeclaração de recebimento de pensão ou aposentadoria em outro regime. Veja abaixo algumas informações a respeito desse documento. O que […]