aposentadoria especial


Liminar determina abstenção ao INSS de cobrar valores recebidos por aposentado no regime especial que seguiu trabalhando 2

A 17ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu tutela de urgência em ação declaratória de inexigibilidade de débito, determinando ao INSS que se abstenha da cobrança dos valores recebidos por segurado aposentado sob o benefício de aposentadoria especial no período em que seguiu trabalhando na mesma empresa após aposentar-se. Segundo […]


Sipat do Hospital Cristo Redentor discute a reforma da Previdência Social

Na tarde do dia 8 de novembro a Dra. Marilinda Marques Fernandes, advogada especialista em direito da seguridade social, apresentou palestra durante a Sipat do Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, comentando sobre a reforma da previdência e os direitos previdenciários da categoria. Marilinda iniciou sua fala fazendo um panorama […]


Dra. Marilinda palestra sobre reforma na Previdência Social em Sipat no Hospital Cristo Redentor 1

Hoje às 15h a Dra. Marilinda Marques Fernandes participa da Sipat dos funcionários do Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, apresentando palestra sobre as reformas na Previdência Social e a importância da defesa dos direitos da categoria, entre eles, a aposentadoria especial para trabalhadores da saúde.


Cirurgião-dentista autônomo ganha aposentadoria especial na Justiça

Um cirurgião-dentista autônomo de Rio Grande (RS) conseguiu na Justiça o direito de receber aposentadoria especial. Em decisão tomada na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que considerou o serviço como insalubre. Em 2014, o trabalhador solicitou o benefício junto ao Instituto Nacional do […]


TNU reconhece como especial tempo de serviço de segurado em atividade sujeita à periculosidade

A Turma Nacional de Uniformização decidiu contra pedido do INSS, que não reconhecia a contagem de tempo especial de segurado em atividade perigosa. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu como especial o tempo de serviço de um segurado que trabalhou por um longo período como […]


Trabalho urbano esporádico de marido não retira direito de agricultora à aposentadoria especial 2

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a uma agricultora que teve o pedido negado administrativamente porque não teria conseguido comprovar que de fato sobrevivia da agricultura. Conforme o instituto, o marido da agricultora exercia […]


APOSENTADORIA ESPECIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 1

Palestra realizada na Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat) do Hospital Cristo Redentor. A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à sua saúde ou integridade física. Essa aposentadoria visa compensar o trabalhador pelo período em que esteve exposto […]


Hospital Cristo Redentor realiza Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Organizado pela Comissão Interna de Acidentes de Trabalho (Cipa), a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat) do Hospital Cristo Redentor começou nesta segunda-feira, dia 21 de setembro e vai até a sexta-feira, dia 25. A série de eventos traz palestras que valem como horas de formação. O […]


Trabalho de aeronauta é reconhecido como atividade especial

A desembargadora federal Daldice Santana, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como especial o trabalho exercido como aeronauta (piloto comercial) por um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social. Embora ele tenha exercido essa atividade de 1985 até 2008, a decisão limita o reconhecimento […]