Aposentado


Trabalhador exposto a radiação receberá indenização por receio de adquirir doenças oncológicas

Mesmo que a atividade de escritório não envolvesse manuseio de substâncias, o autor trabalhava junto ao local onde se processavam a extração e o tratamento físico e químico de minérios e outros materiais contendo urânio para a produção de concentrados radiativos. O agravo de instrumento das Indústrias Nucleares do Brasil […]


Aposentados e pensionistas são dispensados da perícia médica após os 60 anos de idade

Já está em vigor a lei que dispensa o aposentado por invalidez e o pensionista inválido, beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), do exame médico-pericial após os 60 anos de idade. A sanção foi publicada na edição do dia 30/12/2014 do “Diário Oficial da União”. De acordo com […]


Garantida a manutenção do plano de saúde aos trabalhadores aposentados e demitidos

De acordo com a Lei 9.656/98 e a Resolução Normativa 279, de 25 de novembro de 2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), está assegurada, aos aposentados e demitidos, a manutenção do plano de saúde com igual cobertura ao que o trabalhador usufruía na ativa. Para ter direito à […]