Acidente de Trabalho


Câmara mantém condenação por danos morais e materiais em caso de acidente que incapacitou eletricista

A 8ª Câmara do TRT-15 manteve condenação de R$ 40 mil a título de indenização por danos morais, arbitrada pela Vara do Trabalho de Barretos, e, também, limitou a condenação em indenização por danos materiais até a data do óbito do reclamante (30/7/2016), ocorrido durante o processo. O recurso do […]


Aposentado por invalidez após acidente de trabalho será indenizado

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação das empresas UTC Engenharia S/A e Thyssenkrupp CSA – Companhia Siderúrgica do Atlântico ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 150 mil, dano estético no montante de R$ 50 mil, além […]


28 de Abril – Dia Mundial de Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho em tempos de Precarização

Em 28 de abril de 1969, após uma explosão em uma mina na cidade de Farminghton nos Estados Unidos, 78 trabalhadores morreram. A Organização Mundial do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra este dia à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho. No Brasil a data foi reconhecida oficialmente em […]


Motorista que se acidentou após cochilar ao volante receberá pensão vitalícia e indenização por danos morais e estéticos

O juiz Pedro Mallet Kneipp, em sua atuação na 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou mais um triste caso de reparação por acidente de trabalho típico que levou à aposentadoria por invalidez um motorista de linha interestadual. Ele rejeitou a alegação patronal de culpa exclusiva do trabalhador, que […]


Mineradora indenizará empregado que teve olho perfurado por culpa parcial do próprio trabalhador

Em matéria de saúde e segurança do trabalho, a conduta que se exige do empregador não é apenas orientar e alertar o empregado. Ele deve também adotar todas as medidas preventivas possíveis para afastar os riscos inerentes à atividade empresarial, tornando o ambiente de trabalho seguro e saudável. Para tanto, […]


O CAMINHO DO LESIONADO POR LER/DORT: A QUEM RECORRER 4

Por Marilinda Marques Fernandes Nossa abordagem será essencialmente no campo da proteção jurídica ao portador de lesões por esforços repetitivos. As doenças, principalmente as incuráveis, sempre foram objeto de preconceito social contra os portadores das mesmas. Assim, se a pessoa era portadora de uma determinada doença que a incapacitava, era […]


Dono de obra que contrata empreiteira também responde por acidente de trabalho

Dono da obra urbana ou rural responde solidariamente pelos danos decorrentes de acidente de trabalho do empregado de empreiteiro. O tomador de serviços tem o dever de zelar por um ambiente seguro de trabalho. Enquanto desmontava um andaime no canteiro de obras da Hidrelétrica Teles Pires, um empregado de uma […]


Ranking preocupante: Brasil ainda é um dos líderes em acidentes de trabalho

O Brasil é o quarto no ranking mundial de acidentes de trabalho. Perde apenas para China, Índia e Indonésia. A cada ano, o país registra 700 mil casos. Os dados impressionantes foram apresentados no Seminário Trabalho Seguro, promovido pela AMB em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e […]


Além do limite: em 2013, 4,9 milhões de pessoas tiveram acidente de trabalho

A PNS 2013 (pesquisa Nacional de Saúde), divulgada pelo Ministério da Saúde, apresentou dados sobre os acidentes de trabalho ocorridos no Brasil. Pela primeira vez, o levantamento incluiu perguntas relativas a agravos no ambiente de trabalho e o resultado é surpreendente. No ano de 2013, 4,9 milhões de pessoas com […]


Familiares de jovem que morreu quando trabalhava em praça de pedágio serão indenizados em mais de R$ 300 mil

A 3ª Câmara do TRT-15 manteve condenação aplicada a uma concessionária que administra rodovias, que terá de indenizar familiares de uma jovem de 22 que morreu em serviço, vítima de um acidente com um caminhão na praça de pedágio, onde trabalhava. O valor foi arbitrado pelo Juízo da Vara do […]