Acidente de Trabalho


Bolsonaro anuncia redução de 90% de normas de segurança no trabalho

O presidente Jair Bolsonaro anunciou pelas redes sociais, nesta segunda-feira, que fará uma redução de 90% nas Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Conforme um texto divulgado pelo presidente, “há custos absurdos [para as empresas] em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil” nesse segmento. […]


Brumadinho: entenda por que tragédia reacendeu debate sobre reforma trabalhista

As buscas feitas em Brumadinho para localizar pessoas ainda vivas e corpos daqueles que não resistiram à tragédia, ainda não terminaram. No entanto, já se especula o que será feito de alguns artigos da reforma trabalhista. Primeiramente já é possível afirmar que entre as vítimas há muitos funcionários da Vale […]


Reconhecido direito à estabilidade no emprego a ex-funcionária que teve doença agravada pelo serviço

Em provimento parcial ao recurso da autora, a Terceira Turma do TRT11 reformou a sentença com fundamento na Súmula 378, item II, do TST A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) reconheceu o direito à estabilidade no emprego de uma ex-funcionária da Samsung […]


Assédio moral no BB é caracterizado como acidente de trabalho

A 6ª Vara de Acidentes de Trabalho do Tribunal de Justiça de São Paulo corrigiu uma sentença convertendo benefício previdenciário em acidentário. A medida reconhece o assédio moral no Banco do Brasil como acidente de trabalho. As informações são do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). A ação foi movida em 2014 pela […]


TRF3 – INSS deve pagar indenização de R$ 10 mil por acidente com beneficiária durante perícia médica

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em decorrência de acidente sofrido por uma beneficiária enquanto era submetida a perícia médica nas dependências da agência […]


Trabalhador de redes vivas receberá indenizações por perdas de membros superiores em acidente de trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve condenação imposta à Construtora Energia Ltda e à CELG Distribuidora S/A de indenizar um trabalhador de redes vivas por acidente do trabalho. Ele deverá receber indenização por danos morais e estéticos no valor de R$400 mil e […]


Todos têm a responsabilidade de reduzir as tristes estatísticas dos acidentes de trabalho

Por  Carolina Hostyn Gralha* 27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho e os números são estarrecedores. Até abril deste ano, o Brasil já contabiliza 653 mortes por acidente de trabalho, conforme os dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) […]


Dona da obra e empreiteira são condenadas a indenizar herdeiros de autônomo que morreu em acidente do trabalho

Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz Henrique Macedo de Oliveira condenou uma incorporadora e sua empreiteira, de forma solidária, a pagarem indenização por danos morais e materiais aos dois filhos menores de um trabalhador autônomo que morreu em acidente de trabalho. Ele tinha sido contratado pela empreiteira […]