Servidor: após reforma, pedidos de aposentadoria são os menores em 4 anos


O número de pedidos de aposentadoria por servidores públicos federais registrado entre janeiro e abril de 2020 é o menor dos últimos quatro anos.

No primeiro quadrimestre de 2020, 7.110 empregados públicos deixaram os quadros de órgãos e autarquias federais. O índice é 54% menor que o registrado no mesmo período de 2019, quando 15.293 servidores deixaram o funcionalismo.

Em 2019, é preciso fazer uma ressalva: a tramitação e aprovação da Reforma da Previdência no Congresso alavancou os pedidos de aposentadoria, já que as regras ficariam mais duras.

Contudo, nos anos anteriores, os números também foram maiores que o registrado agora. Em 2018, 8.217 servidores se aposentaram entre janeiro e abril — 15% a mais que este ano. Em 2017, 8.824 — 24% a mais que em 2020.

Os dados fazem parte de um levantamento do Metrópoles, com base em dados compilados pelo Painel de Estatística de Pessoal (PEP), plataforma do Ministério da Economia.

Neste ano, os órgãos que concentram as aposentadorias são Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS), Ministério da Economia e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

As regiões Sudeste e Nordeste são as que mais tiveram aposentadorias de servidores federais. O empregados do sexo masculino foram os que mais deixaram de trabalhar (52,8%). Ao todo, o governo federal tem pouco mais de 600 mil servidores.

Novas regras
As novas alíquotas de contribuição à Previdência pagas por trabalhadores da iniciativa privada e por servidores públicos entraram em vigor em 1º de março. Com isso, mudaram determinações ligados a tempo de contribuição, idade e até mesmo ao pagamento de pedágio, em determinados casos.

O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, acredita que as mudanças nas regras limitaram os pedidos de aposentadoria.

“O número de pedidos vinha numa curva ascendente. A partir de março, com as novas regras, os critérios de aposentadorias impuseram limitações e dificuldades paras os servidores se aposentarem. Muitos servidores terão de pagar um pedágio que ultrapassa cinco anos”, pondera.

Para ele, o adiamento das aposentadorias não está ligado ao home office. “Com as novas regras, as pessoas estão refazendo seus projetos. Elas tiveram que readequar seus planos. Não vejo conexão com o home office”, conclui.

Este ano,  o mês que mais teve aposentadorias de servidores federais foi fevereiro, com 2.180. Depois, aparecem no ranking janeiro (1.732), março (1.801) e abril (1.397). O dado mais recente contempla apenas o primeiro quadrimestre. No período, o DF perdeu 605 servidores na Esplanada.

Versão oficial
Metrópoles entrou em contato com o Ministério da Economia, responsável pela administração do funcionalismo público, mas não obteve resposta. O espaço continua aberto a esclarecimentos.

O balanço mais recente do órgão divulgado em 18 de junho, e com dados de 8 a 12 de junho, mostra que 49,43% da força de trabalho está em trabalho remoto. Já os casos confirmados da Covid-19 registrados no sistema somavam 1.311 pessoas.

 

Texto: da Redação Jornal Metrópoles

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