Desde 1984 defendendo seus direitos!

Especialistas em direito previdenciário!

NOSSA HISTÓRIA

O escritório foi fundado em 1984, mas as ideias que defendemos já fervilham há muito mais tempo. Fundadora do nosso escritório e com quem divide o nome, Marilinda Marques Fernandes é, antes de tudo, uma pessoa cheia de inquietudes intelectuais e encontrou no direito uma intersecção com todas elas. É impossível falar da história do escritório sem permear a vida de Marilinda.

Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), alguns anos antes, impulsionada pela filosofia, política e, sobretudo, pelas questões dos fundamentos da humanidade na história, fez com que a semente do nosso escritório começasse a germinar.

Isso porque a partir da Revolução dos Cravos de 1974, Portugal passou por um profundo processo de democratização e conquista de direitos.

Em 1978, já formada, Marilinda começa sua atividade profissional no campo da Seguridade Social, não longe de uma das suas principais pautas junto ao Ministério da Segurança Social, em particular na consolidação dos Direitos das Mulheres .

Aprofunda e avança nesses anos sua especialização em Seguridade Social quer em Portugal quer na Guiné Bissau aqui junto do Ministério do Planejamento inserida em projetos do Banco Mundial e das Nações Unidas.

Em 1984, Marilinda chega a Porto Alegre e começa então a construir sua Oficina de Direito da Seguridade Social, com ênfase em Previdência Social e Saúde do Trabalhador, sempre a par e passo com as necessidades colocadas pelo movimento sindical.

A Oficina desde logo tem como seus principais parceiros os servidores da Saúde e da Previdência Social bem como os trabalhadores petroquímicos, aeroviários, metalúrgicos e bancários.

Hoje, nossa Oficina/escritório segue cada vez mais focada no Direito Previdenciário, quer do Regime Geral da Previdência Social, quer do Regime Próprio de Previdência Social .

Nestes quase 40 anos de funcionamento, outros parceiros surgiram nesta caminhada, como Leonardo Serrat, Aylton Franga, entre outros, que acrescentaram mais corpo e força ao nosso projeto de engajamento e de consolidação de uma advocacia com um escopo de melhor esclarecer e lutar por aqueles que buscam os seus direitos no campo da Previdência Social, Saúde e Assistência Social.

NOSSA EQUIPE

Marilinda Marques Fernandes
OAB/RS 16.762

Advogada formada pela Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), especializada em Seguridade Social em Lisboa/Portugal, inscrita nas Ordens dos Advogados de Portugal e do Brasil, palestrante, conferencista e debatedora, nacional e internacional, com experiência em assuntos ligados aos direitos e políticas da previdência social, saúde e segurança no trabalho, e outros temas área da seguridade social.

Leonardo Serrat de Oliveira Ramos
OAB/RS 86.423

Fez graduação e mestrado em Direito pela UFRGS, laborando no escritório desde 2013 e sendo um de nossos sócios.

Sarah Lima

Sarah é formada em jornalismo
pela UniRitter e atualmente atua
como assessora de imprensa do escritório.

Aylton Fraga

Insurgente contra qualquer opressão e injustiça, apaixonado pela escrita conjunta da vida, seus sobrinhos, quadrinhos e cultura pop.

Isanly Calbo

Isa chegou ao escritório em 2023 e atua como auxiliar administrativa no escritório.

Marilinda Marques Fernandes – OAB/RS 16.762

Advogada formada em Coimbra/Portugal, especializada em Seguridade Social em Lisboa/Portugal, inscrita nas Ordens dos Advogados de Portugal e do Brasil, palestrante, conferencista e debatedora, nacional e internacional, com experiência em assuntos ligados aos direitos e políticas da previdência social, saúde e segurança no trabalho, e outros temas área da seguridade social.

  • Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal em 1976;
  • Licenciada em Direito (Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal em 1978;
  • Laborou como assessora jurídica no Ministério da Segurança Social de Portugal de 1978 a 1980;
  • Defendeu em 1982 seu trabalho de Conclusão junto da ORDEM DOS ADVOGADOS DE PORTUGAL sob o tema da Seguridade Social ; que culminou com sua inscrição como advogada na Ordem dos Advogados de Portugal – seção de Lisboa
  • Laborou como assessora jurídica no Ministério de Planejamento da Guiné-Bissau de 1980 a 1984;
  • Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – seção do Rio Grande do Sul desde 1984;
  • Titular do atual escritório especializado em Direito da Seguridade Social com ênfase em Previdência Social desde 1984;
  • Consultora jurídica do SINDISPREV-RS (Funcionários federais da Saúde e da Previdência Social) desde 1991;
  • Cidadã honorária de Porto Alegre, com título de reconhecimento entregue pela Pedro Ruas sob proposta da então vereadora Fernanda Melchiona, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre em novembro de 2014;
  • Candidata a Conselheira Estadual da OAB/RS pela chapa 3 na eleição referente ao biênio 2017-2018;
  • Candidata a Conselheira Federal da OAB/RS pela chapa 3 na eleição referente ao biênio 2019-2020;
  • Candidata a Conselheira Estadual da OAB/RS pela chapa 2 “Muda OAB/RS”, referente ao biênio 2021-2022
Leonardo Serrat de Oliveira Ramos – OAB/RS 86.423

Fez graduação e mestrado em Direito pela UFRGS, laborando no escritório desde 2013 e sendo um de nossos sócios.

  • Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2018;
  • Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2011;
  • Coordenador Geral discente do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS em 2008;
  • Estagiário na 3ª Turma Recursal Cível em 2009;
  • Estagiário na 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça em 2010;
  • Estagiário na Defensoria Pública da União em 2011 (aprovado em 1º no 15º Concurso de Estagiários);
  • Assessor de Juiz de Direito em 2012;
  • Advoga voluntariamente no Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS desde setembro de 2012;
  • Labora em nosso escritório como advogado desde 2013.
Sarah Lima
  • Formada em comunicação social Jornalismo pela Uniritter em 2019;
  • Atuou como redatora no Correio do Povo (2014-2016);
  • Foi assessora de imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre;
  • Faz parte do Grupo de Pesquisa em Jornalismo Digital (JORDI) na UFRGS (2020-2022)
  • Atua como assessora de imprensa no escritório Marilinda Marques Fernandes (2020)
Aylton Fraga

Insurgente contra qualquer opressão e injustiça, apaixonado pela escrita conjunta da vida, seus sobrinhos, quadrinhos e cultura pop.

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela ESA/OAB
  • Procuradoria-Geral do município de Porto Alegre em 2021/2022 
  • Sindicato nacional dos servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica – seção sindical São Paulo  SINASEFE-SP em 2020/2022
  • SAJU/UFRGS – Grupo de defesa de adolescentes selecionados pelo poder punitivo em 2014/2016
Isanly Calbo
  • Formada Técnica Administrativa em 2019;
  • Formada Técnica Contábil em 2019;
  • Estagiária no Ministério Público em 2018;
  • Graduanda em Direito pela Universidade Luterana do Brasil desde 2017;
  • Auxiliar administrativo no escritório Marilinda Marques Fernandes Advogados Associados (2023)
×