Portugal: contribuições de estrangeiros à Segurança Social crescem 36% e ajudam no equilíbrio das contas


O sistema de Segurança Social de Portugal contabilizou contribuições pagas por 393.937 estrangeiros em 2019, “representando 8,5% do total de contribuintes”. Quando comparado com o ano anterior, observou-se um aumento de 35,7% do número de contribuintes estrangeiros. Os dados foram recolhidos pelo Observatório das Migrações e estão no Relatório Estatístico Anual 2020 dos Indicadores de Integração de Imigrantes, lançado em Lisboa, nesta sexta-feira (18), Dia Internacional dos Migrantes.

De acordo com o relatório, em 2019 os contribuintes estrangeiros garantiram “valores e impactos inéditos no país”. O observatório das Migrações ressaltou, ainda, que “globalmente a população estrangeira residente em Portugal tem um papel importante para contrabalançar as contas do sistema de Segurança Social, contribuindo para um relativo alívio do sistema e para a sua sustentabilidade”.

O documento reúne dados de mais de 40 fontes estatísticas e administrativas nacionais e internacionais. Por meio dele, o Observatório das Migrações revela a situação dos estrangeiros que residem legalmente em Portugal “nas mais variadas dimensões que compõem o seu processo de integração”, segundo salienta Catarina Reis de Oliveira, diretora do Observatório das Migrações e autora do relatório.

Mais de meio milhão de estrangeiros

No ano passado, Portugal ultrapassou a marca de meio milhão de estrangeiros com título de residência válido (590.348), e os brasileiros continuam a ser a maior comunidade de imigrantes no país. De acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os cidadãos estrangeiros representaram 5,7% do total da população residente em Portugal, um número 22,9% maior que o registrado no ano anterior (em 2018 eram 480.300 cidadãos estrangeiros).

Os brasileiros somam 151.304 residentes, 25,6% do total de estrangeiros. O total é 43,5% maior se comparado com o de 2018. Os brasileiros foram seguidos pelos cabo-verdianos (6,3% dos estrangeiros residentes), do Reino Unido, que subiu duas posições (5,8%), Romênia (5,3% da população estrangeira em 2019), Ucrânia (5%), China (4,7%), Itália (4,3%), França (3,9%), Angola (3,8%) e Guiné-Bissau (3,2%). Portanto, os nacionais desses dez países representaram 68% do total de estrangeiros residentes em Portugal.

Características sociodemográficas

Relativamente às tendências das características sociodemográficas da população estrangeira residente, o relatório revelou que, no ano passado, inverteu-se “a tendência verificada desde o início da presente década de feminização da imigração em Portugal”, salienta Catarina Reis de Oliveira.

Os homens, portanto, voltaram a representar a maioria do total de estrangeiros residentes no país (50,2%). No entanto, “reconhecendo que a população estrangeira não é um todo homogêneo”, explica, os indicadores também revelaram que no caso da comunidade brasileira, as mulheres ainda são maioria, representando 56,9%.

Mercado de Trabalho

Segundo o documento, entre a mão-de-obra estrangeira, os trabalhadores dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesacontinuam a ser os que apresentam níveis de habilitações mais baixos.

Entre os cidadãos nacionais de países terceiros (NPT), “foram os trabalhadores brasileiros e ucranianos que apresentaram maior importância relativa de trabalhadores com níveis de habilitações médio-superiores (46,1% no caso dos brasileiros, e 38,8% no caso dos ucranianos) ”. Já os profissionais provenientes de países da Europa de Leste e da União Europeia são os que apresentaram níveis de habilitações mais altos.

Ao sublinhar a importância dos imigrantes para a economia, o relatório afirma que “sem os imigrantes alguns setores econômicos e atividades certamente não sobreviveriam ou entrariam em colapso”.

Brasileiros ganham menos que portugueses

Os dados de 2018 mostram que a média salarial varia em função da nacionalidade do trabalhador. Quem não é proveniente de nenhum estado-membro da União Europeia tende a receber um salário médio mais baixo quando comparado com um trabalhador português, por exemplo.

Os nacionais de países da União Europeia (exceto a Bulgária e a Romênia) e da América do Norte são os que têm uma média salarial mais alta.

Conforme os dados recolhidos pelo Observatório das Migrações, a “remuneração base média” dos trabalhadores portugueses é de 969,69 euros (R$ 6.020), enquanto a de brasileiros é de 807,19 euros (R$ 5.010).

 

Fonte:  Fábia Belém, correspondente da RFI em Lisboa.

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