O ataque ao (Ministério do) Trabalho

O Ministério do Trabalho foi instituído em novembro de 1930, cerca de um mês depois da chegada de Getúlio Vargas ao poder. Sua criação atendia às crescentes demandas por uma maior atuação do Estado na regulação das relações do trabalho e na organização do mundo sindical. A “questão social”, como […]


O avanço do capital sobre a saúde da classe trabalhadora

Em sua oitava edição, o Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde acontece em Porto Alegre, nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2018 e traz como tema central “O avanço do capital sobre a saúde da classe trabalhadora”. Trata-se de um espaço importante de debate, formação e articulação dos diversos fóruns e […]


Eleições OAB/RS 2018

No dia 30 de novembro ocorrerá a eleição da nova diretoria da OAB/RS. Ao lado de Paulo Peretti Torelly,  Maria Cristina Cereser Pezzella, Lucas Souto Bolzan, Juliana Camargo Dutra Vergara e João Paulo Veiga Sanhudo, a dra. Marilinda Marques Fernandes concorrerá pela chapa 3 Muda OAB/RS – Somos Tod@s OAB como Conselheira Federal […]


Reforma trabalhista não gerou volume de empregos esperado

A Justiça do Trabalho não tem demonstrado forte resistência à aplicação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), que completa um ano no dia 11. Em meio à crise econômica, porém, as mudanças da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) parecem não ter gerado o impacto esperado para o […]


Falta de clareza em contrato beneficia segurado, decide TJ-RS

Restrições de direito devem estar expressas, legíveis e claras no contrato de seguro, sob pena de afronta ao dever de informar, consagrado no inciso III do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Sem a observância desse direito básico, a contradição encontrada no conteúdo do dispositivo restritivo deve ser […]


Assédio moral no BB é caracterizado como acidente de trabalho

A 6ª Vara de Acidentes de Trabalho do Tribunal de Justiça de São Paulo corrigiu uma sentença convertendo benefício previdenciário em acidentário. A medida reconhece o assédio moral no Banco do Brasil como acidente de trabalho. As informações são do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). A ação foi movida em 2014 pela […]


Em pauta #25 – Destaques da Semana: 

– O direito a Liberdade de Cátedra: A Constituição Federal assegura ao educador o direito a liberdade de cátedra, que se resume em sua liberdade de atuação em sala de aula. https://bit.ly/2PwwcN9 – Que futuro o trabalho oferece? : Os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras estão severamente ameaçados em um contexto […]


O direito a Liberdade de Cátedra

A Constituição Federal assegura ao educador o direito a liberdade de cátedra, que se resume em sua liberdade de atuação em sala de aula. Portanto, qualquer lei que viole esse direito se torna inconstitucional e portanto não passível de promulgação pelo presidente da República. O art. 205 da CF assegura […]