Nota Técnica esclarece sobre caracterização da Covid-19 como doença ocupacional

ASecretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou Nota Técnica esclarecendo as regras aplicáveis, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, à análise do nexo entre o trabalho e a Covid-19 para fins de concessão de benefícios. Obrigatoriedade de emissão de CAT pelas empresas, quando cabível, permanece inalterada. No dia […]


Dia da Mulher, dia de luta!

Neste oito de março, somos convidados a refletir sobre o que é ser mulher e o que isso significa, de verdade, na nossa sociedade. No quinto país que mais mata mulheres no mundo essa reflexão nem sempre é fácil, mas se faz extremamente necessária neste particular tempo de pandemia, de […]


INSS anuncia força-tarefa para análise de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, até 22 de março, 1.383 servidores trabalharão de forma exclusiva na análise administrativa de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, idosos e trabalhador portuário avulso. A força-tarefa envolverá servidores de todas as regionais do país e visa reduzir […]


PEC EMERGENCIAL: vacina e auxílio emergencial, sim. Não ao corte de direitos!

No início desta semana fomos surpreendidos com a versão preliminar do relatório da PEC Emergencial (PEC 186/2019), a qual prevê a extinção dos valores mínimos a serem aplicados em educação e saúde, além de acabar com a obrigatoriedade de reajuste do valor do salário-mínimo e  dos proventos dos servidores públicos.   Esta […]


Projeto de Lei visa prorrogar o auxílio emergencial até abril

O Projeto de Lei 5650/20 visa a extensão do pagamento do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, até o mês de abril deste ano. Criado pela Lei 13.982/20, o benefício tem como foco pessoas em situação de fragilidade social durante o estado de emergência de saúde, provocado pela pandemia da Covid-19. […]


Aposentado que recebe mais de um salário mínimo terá reajuste de 5,45%

Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios superiores ao salário mínimo terão reajuste de 5,45% em 2021. Já o teto previdenciário, salário máximo pago pelo INSS, passará de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57 este ano. A informação vem da Portaria n° 477, publicada hoje, 13 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). […]