Onde estão os resultados do teto de gastos?

Róber Iturriet Avila e João Santos Conceição Fonte: Sul21 O conhecimento científico avança a partir da teorização e da busca de evidências empíricas. Um cientista não tem problemas em mudar de opinião frente a novas evidências que refutam ou não corroboram ideias pretéritas. Já as crenças dogmáticas são perenes, tidas como […]


Metade do funcionalismo público do país ganha menos de R$ 3 mil, revela estudo

Dados do Atlas do Estado Brasileiro do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) derruba ideia de que servidores públicos são marajás e destrói o argumento usado por governos que querem acabar com políticas públicas para os mais vulneráveis e com os serviços públicos, que a grande maioria dos brasileiros precisa e depende em áreas como saúde […]


Desigualdade aumenta no Brasil, e 1% da população concentra 50% da riqueza

A fatia que corresponde a 1% da população mais rica do Brasil detém quase a metade da riqueza nacional (49,6%), aponta o relatório da Riqueza Global, publicado anualmente pelo banco Credit Suisse. De acordo com a análise, entre dez países selecionados, o Brasil só fica atrás da Rússia na comparação […]


Auxílio acompanhante: STF nega extensão do adicional de 25% para aposentados do INSS

O blog de hoje é para noticiar um julgamento desfavorável aos aposentados, lamentavelmente! Há anos existe muita controvérsia a respeito da (im)possibilidade de extensão do acréscimo de 25% a todas as modalidades de aposentadoria, quando evidenciada a “grande invalidez”. Lei permite acréscimo aos aposentados por invalidez De acordo com a Lei nº […]


AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: pagamentos da terceira parcela serão antecipados

A Caixa Econômica Federal antecipará o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial 2021. Os depósitos terão inicio no dia 18 de junho para os nascidos em janeiro e segue até o dia 30 de junho, finalizando com os nascidos em dezembro. No entanto, para os integrantes do Bolsa Família e que recebem […]


Segurado por desemprego involuntário se estende ao contribuinte individual

Em sessão ordinária realizada por videoconferência no último dia 28, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, dar parcial provimento ao Incidente de Uniformização, nos termos do voto do juiz relator, fixando a seguinte tese jurídica: “A prorrogação da qualidade de segurado por desemprego […]


Conselho da Justiça Federal divulga liberação do pagamento dos Precatórios de 2021 do INSS

Nesta última sexta-feira (21/05), o Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o cronograma de liberação financeira aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), para pagamento dos precatórios do INSS em julho de 2021. Os precatórios serão pagos de acordo com a classificação prevista no art. 100 da Constituição Federal: natureza alimentar e natureza comum (não alimentares). Assim, […]


Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber o 13º salário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na última terça-feira (25), começou a fazer o pagamento das parcelas do 13º salário dos aposentados e pensionistas. O pagamento da primeira parcela ocorre entre os dias 25 de junho e 5 de julho, para os segurados que recebem o valor de até um […]