E agora, José? A “reforma” trabalhista diante da ordem constitucional

O trabalho artesanal de reconstrução da proteção no âmbito das relações de trabalho será árduo, porque, como não temos o direito de ser ingênuos em um momento de exceção como o que estamos vivendo, sabemos bem qual é o escopo dessa lei. Haverá, por isso mesmo, muita resistência por parte […]


Domésticas sentirão na pele efeitos perversos da reforma trabalhista

Para a vice-presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e presidenta da Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica, Lucileide Mafra Reis, a reforma trabalhista vai piorar a vida dos trabalhadores no geral mas, quem vai sentir na pele de forma mais intensa essas mudanças, são as […]


Relações laborais no capitalismo informacionalista

Por Elizardo Scarpati Costa Resumo: Este artigo discute conceitos e contextos com base no referencial analítico demarcado pelo processo de transformações das relações laborais, principalmente com a implementação das novas tecnologias de informação e comunicação no âmbito do capitalismo informacionalista, que Manuel Castells qualificou como “Era da Informação”. É notória a […]


Reforma trabalhista vai reduzir renda do trabalhador e arrecadação do Estado

A reforma trabalhista não só reduzirá os gastos das empresas, mas também a renda do trabalhador e a arrecadação do Estado também diminuirão. Essa é a avaliação feita pelo economista e professor da Unicamp, Marcio Pochmann, em entrevista à Rádio Brasil Atual (13/07). Segundo ele, o resultado será a estagnação do mercado interno. Para o […]


Regime de Previdência Complementar dos funcionários públicos estaduais do RS

O SIMPE-RS – Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou ontem, dia 25, às 19h30, discussão sobre o Regime de Previdência Complementar com a advogada especialista em Direito da Seguridade Social, Dra. Marilinda Marques Fernandes. O painel foi transmitido ao vivo pelo canal da TV SIMPE no […]


Acidente grave autoriza liberação do FGTS

Acidente de trabalho grave, que trouxe lesão para o empregado, autoriza a liberação do FGTS, conforme decisão da Sexta Vara de Cuiabá-MT. No caso, o empregado, após um choque elétrico fora do ambiente de trabalho, no qual perdeu a esposa, ficou sozinho com duas filhas menores de idade e ainda […]


Em Pauta #2 – Previdência Social

– CPI da Previdência chega às primeiras conclusões: A Previdência Social brasileira não é deficitária. A afirmação é do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência do Senado, senador Paulo Paim (PT-RS). “Setores do patronato arrecadam, por ano, em torno de R$25 bilhões do bolso do trabalhador e não […]


A REGRA 85/95 VALORIZA E AMPLIA A ALIANÇA SOCIAL NA DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

A Folha de S. Paulo em sua edição impressa de domingo, 9 de julho de 2017, publicou matéria de página inteira afirmando que a fórmula 85/95 eleva a desigualdade, causando perplexidade e estranheza, principalmente em uma sociedade profundamente desigual e com uma concentração de renda em níveis verdadeiramente escandalosos. Porém, […]


Idosa obtém direito a aposentadoria por idade em ação contra INSS

Segurada da Previdência Social obteve direito a aposentadoria por idade aos 60 anos após vitória em ação judicial. O benefício em questão havia sido negado pelo órgão que alegou o não cumprimento do período de carência, e foi concedido através de sentença judicial proferida pela 20a Vara Federal de Porto Alegre, […]