Centrais editam cartilha que explica Carteira Verde e Amarela

A cartilha — editada pelas centrais sindicais CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força, Intersindical, Nova Central e UGT — é bem didática e explica, objetivamente, como os principais direitos trabalhistas serão afetados pela MP 905/2019 em vigor. A MP retira mais direitos dos trabalhadores e também amplia as vantagens patronais para […]


Benefícios do INSS devem ser reajustados em fevereiro

A Secretaria de Previdência informou nesta segunda-feira, 27, que espera por uma publicação oficial do presidente Jair Bolsonaro para definir se haverá compensação aos beneficiários do INSS pelo depósito, na folha de pagamentos de janeiro, do piso salarial com reajuste abaixo da inflação. Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que ganham o piso […]


Reforma da Previdência ainda tem pontos pendentes

O Congresso Nacional votou em 2019 das mais profundas reformas da Previdência feitas desde a Constituição de 1988. No dia 12 de novembro, a Emenda 103/2019 foi promulgada, alterando o sistema previdenciário e trazendo regras de transição. Com base no texto aprovado pelos parlamentares, o governo estima economia de R$ 855 bilhões aos cofres […]


Aposentados do INSS começam a ganhar revisão da vida inteira na Justiça

Com a liberação da “revisão da vida toda” pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá receber o valor do benefício até seis vezes maior que o anterior, indicam avaliações de especialistas em direito previdenciário. O STJ julgou na última quarta-feira (11/12/2019) […]


Participação no Fórum Social das Resistências 2020

De 21 a 25 de janeiro de 2020 ocorrerá em Porto Alegre o Fórum Social das Resistências, dando continuidade ao projeto iniciado com o Fórum Social Mundial em 2001, como espaço de contraposição a globalização neoliberal com suas políticas de desmonte do Estado e dos direitos sociais. Hoje 2020 no […]


TNU entende que auxílio-doença e seguro-desemprego são inacumuláveis

Em sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, vencido o relator, dar provimento ao incidente de uniformização interposto pela União, firmando a seguinte tese: “o auxílio-doença é inacumulável com o seguro-desemprego, mesmo na hipótese de reconhecimento […]


O que NÃO mudou na Reforma da Previdência

Quase um mês depois da promulgação da reforma da Previdência, muitas pessoas enfrentam filas nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para sanarem dúvidas sobre as novas regras. O órgão ainda passa por transformações, principalmente nos sistemas, podendo demorar nas análises dos pedidos que ingressaram depois da mudança no […]