Plano mais Brasil não é um projeto de crescimento, mas de aprofundamento da desigualdade econômica e social. Entrevista com Guilherme Delgado

O Plano mais Brasil, que sugere três Propostas de Emenda Constitucional – PECs, tem “dois focos amplos e complexos”: alterar as relações fiscais e financeiras da União com os estados e municípios, visando a extinção de Fundos Públicos, e alterar a legislação tributária e das vinculações constitucionais aos entes federativos para obter recursos para o pagamento da dívida pública, diz […]


Estabilidade de servidores públicos não é privilégio

Rumores sobre eventual proposta de emenda constitucional para supressão ou mitigação da estabilidade dos servidores públicos voltam ao debate nacional. Ainda que sem conhecer efetivamente qualquer proposta de alteração da Constituição – somente por PEC é possível mudar o regime jurídico da estabilidade – é oportuno debater o assunto em […]


AS INCONSISTÊNCIAS DA REFORMA PREVIDENCÁRIA PROPOSTA PELO GOVERNO EDUARDO LEITE

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, entidade composta por 25 entidades e que se dedica, há 17 anos, a estudar, refletir e aprofundar o aperfeiçoamento do sistema previdenciário nacional, vem a público refutar os dados apresentados e as omissões existentes na apresentação intitulada “Reforma dos Servidores […]


Teremos um Chile nos Pampas? Sobre a necropolítica previdenciária

O pacote do governador Eduardo Leite reproduz no plano regional aquilo que foi permitido na PEC 06/2019 encaminhada pelo banqueiro, hoje ocupante do cargo de Ministro da Economia, Paulo Guedes. A receita não é nova, idealizada pelo setor financeiro, encontra raízes no modelo Chileno. Em síntese, o Estado deve se […]


Congresso promulga reforma que dificulta aposentadoria para brasileiros

Em sessão conjunta do Congresso Nacional, foi promulgada, nesta terça-feira (12), a reforma da Previdência. A medida retira direitos de mais de 100 milhões de brasileiros, que estão no mercado de trabalho formal, informal ou já são aposentados e pensionistas. ::Entenda o que muda com a reforma da Previdência:: Jair Bolsonaro […]


PEC Emergencial estabelece gatilho para corte de gastos públicos

Redução da jornada do serviço público com redução de vencimentos, suspensão de promoções, vedação de novas despesas obrigatórias e proibição de concursos. Essas são algumas das medidas da proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, chamada pelo governo de PEC Emergencial. A proposta faz parte do Plano Mais Brasil — […]


Multa de FGTS cai de 40% para 20% no novo modelo de contratação do governo

O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Hoje a multa é de 40%, mas deve cair a 20% nos contratos do “Trabalho Verde e […]


Neoliberalismo: a nova forma do totalitarismo

Tornou-se corrente nas esquerdas o uso de termos fascismo e neofascismo para descrever criticamente nosso presente. Estamos acostumados a identificar o fascismo com a presença do líder de massas como autocrata. É verdade que, hoje, embora os governantes, não se alcem à figura do autocrata, operam com um dos instrumentos […]